No início de 2023, o Bolsa Família passou por uma série de reformulações promovidas pelo Governo Federal, visando uma distribuição mais justa dos recursos destinados às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Essas mudanças representaram a introdução de novos critérios para contemplar diferentes composições familiares.
O programa agora adota um valor-base como referência, ao qual podem ser somados incrementos de acordo com a configuração específica de cada família. Esta reestruturação levou em consideração, por exemplo, a presença de gestantes e filhos em diferentes faixas etárias, possibilitando um aumento no valor total do benefício.
Para entender melhor como essas alterações se refletem nos pagamentos do Bolsa Família, é essencial analisar o valor do benefício para famílias com apenas um filho. O valor mínimo garantido pelo programa é de R$ 600, assegurando que nenhum beneficiário receba menos do que esse montante.
Composição familiar
Por exemplo, famílias com crianças de até 6 anos de idade recebem um bônus de R$ 150, enquanto aquelas que têm gestantes, lactantes, crianças ou adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos recebem um bônus de R$ 50 por membro nessas condições.
Assim, ao considerar uma família composta por dois adultos e um filho de 4 anos, o cálculo do benefício seria composto por:
- R$ 600: valor base do Bolsa Família;
- R$ 150: bônus pelo filho de até 6 anos.
Portanto, o valor total do benefício para essa família seria de R$ 750 por mês. No entanto, essa situação se alteraria caso o filho tivesse mais de 6 anos. Por exemplo, em uma família com dois adultos e uma criança de 9 anos, o cálculo seria:
- R$ 600: valor base do Bolsa Família;
- R$ 50: bônus pelo filho de 9 anos.
Resultando em um valor total de R$ 650.
Além do Bolsa Família, algumas famílias podem ser elegíveis para o Auxílio Gás, um programa assistencial destinado ao custeio do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Este benefício é distribuído a cada dois meses, seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família, proporcionando um valor extra a cada ciclo. Em abril, por exemplo, o Auxílio Gás distribuiu uma renda adicional de R$ 102 para todos os beneficiários.
É importante ressaltar que nem todos os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao Auxílio Gás, já que esse benefício contempla um número mais limitado de famílias.
A inscrição no Bolsa Família é feita através do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico), um banco de dados que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no país. Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, apresentando documentos como CPF ou título de eleitor do responsável familiar, documentos de identificação de todos os membros da família, comprovante de residência e comprovante de renda.
Após a inscrição, os candidatos aguardam a seleção do Governo Federal para serem incluídos no programa e começarem a receber o benefício mensalmente.