O alcoolismo é uma condição de saúde pública que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, com o Brasil não sendo exceção. É uma doença crônica caracterizada pela dependência do consumo de substâncias alcoólicas, causando uma série de impactos negativos na vida do indivíduo, tanto em termos de saúde física quanto mental, bem como nas relações sociais e no desempenho profissional.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o alcoolismo como uma doença, reconhecendo seus efeitos nocivos sobre a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Dessa forma, é importante compreender como essa condição pode impactar os direitos previdenciários, especialmente em relação aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
Auxílio-doença
Este benefício é destinado a indivíduos que estão temporariamente incapacitados de realizar suas atividades habituais devido a uma doença ou acidente. No caso do alcoolismo, essa incapacidade pode se manifestar de diversas formas, como problemas de saúde física decorrentes do consumo excessivo de álcool, bem como dificuldades emocionais e mentais associadas à dependência química.
Para que um indivíduo alcoólatra possa receber o auxílio-doença, é necessário que ele preencha alguns requisitos estabelecidos pelo INSS, incluindo a comprovação da incapacidade por meio de análise médica, o afastamento temporário das atividades laborais por um período mínimo de 15 dias e a condição de contribuinte do INSS na qualidade de segurado, tendo contribuído por um determinado período, geralmente 12 meses.
Aposentadoria por invalidez
Este benefício é concedido quando a incapacidade do indivíduo é considerada permanente, o que significa que ele não é capaz de realizar atividades laborais de forma definitiva. Assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez também requer a comprovação da condição de segurado do INSS e, em alguns casos, pode haver a isenção do período de carência para doenças graves.
É importante ressaltar que o alcoolismo não é a única condição que pode dar direito a benefícios previdenciários relacionados à saúde. O INSS reconhece uma série de doenças graves que podem isentar o segurado do período de carência, facilitando o acesso aos benefícios. Entre essas doenças estão cardiopatias graves, neoplasias malignas, doenças neurológicas e transtornos mentais graves, entre outras.
Para solicitar tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez, o segurado pode utilizar diferentes canais de atendimento oferecidos pelo INSS. Isso inclui o site oficial, o aplicativo Meu INSS disponível para dispositivos móveis, o telefone da Central de Atendimento (número 135) e as Agências da Previdência Social (APS) distribuídas pelo país.
