Os trabalhadores afetados por desastres naturais em áreas reconhecidas como estado de calamidade têm direito a sacar valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através do Saque Calamidade. Com as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, o governo estadual e federal reconheceram o estado de calamidade, permitindo aos residentes dos municípios gaúchos afetados acessar o benefício.
Para fins do Saque Calamidade do FGTS, desastres naturais são definidos como:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas causadas por invasões súbitas do mar;
- Precipitações de granizo;
- Vendavais ou tempestades;
- Ciclones extratropicais ou vendavais muito intensos;
- Furacões, tufões, ciclones tropicais ou vendavais extremamente intensos;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastres causados pelo rompimento ou colapso de barragens, resultando em movimento de massa e danos a residências.
Assim, a Caixa Econômica Federal anunciou que está auxiliando na liberação do FGTS para os afetados, disponibilizando até R$ 6.220,00 por conta vinculada. Portanto, os interessados devem ter saldo no FGTS e não ter realizado saque por calamidade nos últimos 12 meses. Os saques podem ser solicitados diretamente no aplicativo do FGTS ou em agências da Caixa.
Siga o passo a passo para solicitar o Saque Calamidade pelo app FGTS:
- Abra o aplicativo FGTS e selecione a opção “Meus Saques”;
- Clique em “Outras Situações de Saques”;
- Escolha “Calamidade Pública”;
- Digite o município de residência e pressione “Continuar”;
- Opte pela forma de recebimento do FGTS, seja crédito em conta bancária ou saque presencial;
- Anexe os documentos necessários;
- Confirme sua solicitação.
O que é necessário para fazer o Saque Calamidade?
Para o saque, é necessário apresentar comprovante de residência recente ou uma declaração da prefeitura local, documento de identidade, CPF, e comprovação de vínculo empregatício, se necessário. Assim, os fundos podem ser transferidos diretamente para contas da Caixa ou de outras instituições financeiras sem custos adicionais.
O programa visa oferecer suporte financeiro imediato para reconstrução e recuperação dos afetados por desastres como enchentes, inundações, e outros eventos naturais severos. Por fim, a medida é uma resposta do governo para auxiliar cidadãos em situações de emergência a recuperarem sua estabilidade financeira com maior rapidez.
