As famílias atendidas pelo Bolsa Família possuem algumas obrigações para observar, mesmo após a inclusão no benefício. Essas condições garantem a continuidade dos beneficiários no programa social.
Dessa forma, há uma lista de exigências que devem ser consideradas e cumpridas pelos beneficiários. Confira:
- Fazer o acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado, podendo ficar, no máximo, 2 anos sem fazer a atualização;
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
Benefícios oferecidos pelo Bolsa Família em 2024
Os valores liberados pelo programa social aos beneficiários são determinados a partir da soma de 6 benefícios, que possuem critérios específicos. O cálculo da parcela ocorre considerando os dados das famílias no Cadastro Único. Confira os benefícios:
- Benefício Variável Familiar: adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos, e para gestantes;
- Benefício de Renda de Cidadania: paga R$ 142 para cada pessoa da família, de qualquer idade;
- Benefício Complementar: é uma quantia adicional paga para as famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor mínimo de R$ 600, garantindo que a família receba a parcela mínima;
- Benefício Primeira Infância: valor extra de R$ 150 pago para cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: extra de R$ 50 pago para cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição: é válido para garantir que nenhuma família receba menos do que o valor que tinha direito no programa anterior (Auxílio Brasil). Será pago até maio de 2025.
