O trabalho informal refere-se a atividades laborais que não estão vinculadas a um contrato formal de emprego, geralmente sem garantias trabalhistas, como carteira assinada, direitos previdenciários e proteção contra demissões arbitrárias. Em contrapartida, o trabalho formal é caracterizado por um contrato regulamentado, com obrigações trabalhistas e direitos garantidos por lei, como férias remuneradas, 13º salário e previdência social.
Trabalho informal no DF
De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o número de trabalhadores informais no Distrito Federal (DF) atingiu 342 mil pessoas em março de 2024. Isso representa 33,4% do total de 1,45 milhão de trabalhadores na região.
A informalidade no mercado de trabalho é uma tendência preocupante, pois os trabalhadores não têm acesso aos mesmos benefícios e segurança que os trabalhadores formais. Eles podem ser empregados sem carteira assinada, trabalhadores autônomos, ou mesmo empregadores sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A falta de estabilidade e proteção pode levar a um ciclo de precariedade e insegurança financeira.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes Ferreira, destacou que a falta de qualificação profissional é um dos principais fatores que contribuem para a informalidade. Programas governamentais como o QualificaDF buscam oferecer capacitação para melhorar as habilidades dos trabalhadores, abrindo mais oportunidades no mercado formal.
Casos como o do vendedor de roupas Giancarlos Melchor, do taxista José Araújo de Carvalho Lima e do artesão Maik Albuquerque Sousa exemplificam as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores informais. Esses trabalhadores, apesar de seus esforços para sustentar suas famílias, enfrentam desafios decorrentes da instabilidade do mercado informal.
O doutor em direito do trabalho Rodrigo Espiúca destacou que a informalidade pode ser um problema significativo devido à falta de estabilidade e proteção. Trabalhadores informais não têm acesso a direitos básicos, como seguro-desemprego ou benefícios previdenciários, o que pode levar a uma maior vulnerabilidade.
A pesquisa sugere que uma abordagem multissetorial é necessária para combater a informalidade. Ações como qualificação profissional, fiscalização efetiva e incentivo ao emprego formal podem ajudar a reverter essa tendência, criando um mercado de trabalho mais justo e seguro para todos.
