Como os ciclos da moda, as leis também estão em constante evolução, acompanhando as novas realidades e preferências da sociedade. A partir de julho de 2023, uma nova legislação entrou em vigor, trazendo uma grande surpresa: a dispensa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar determinados modelos de motocicletas e veículos semelhantes.
Nos últimos anos, o conceito de mobilidade urbana tem sido repensado. Se antes, possuir um carro novo era considerado um status, hoje a preferência por veículos de duas rodas está crescendo. Motivos para isso não faltam, são mais econômicos, sustentáveis e ideais para o trânsito urbano.
Os veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, não são apenas uma alternativa prática, mas também um reflexo da mudança em direção a uma mobilidade mais verde. Estes veículos, em muitos casos, não utilizam combustíveis fósseis e são alimentados por sistemas elétricos, tornando-se uma escolha mais ecológica.
Novas classificações de veículos
A nova legislação trouxe uma reclassificação importante para os veículos de duas rodas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu categorias distintas para garantir que cada tipo de veículo tenha as regras adequadas. Aqui está o que mudou:
- Ciclomotor: São veículos de duas ou três rodas com motores de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h. Ideal para deslocamentos curtos e urbanos.
- Bicicleta: Movida exclusivamente pela força humana, sem se parecer com motocicletas ou ciclomotores. As bicicletas são promovidas por sua contribuição para uma mobilidade sustentável e um estilo de vida saudável.
- Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Inclui patinetes, skates e monociclos com motor para propulsão, oferecendo uma alternativa moderna e dinâmica para o transporte urbano.
Regras e documentação
Antes da mudança, a maioria dos veículos de duas rodas exigia a posse de uma habilitação específica. Para pilotar motocicletas e ciclomotores, era necessário ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Essas exigências garantiam que os condutores estivessem adequadamente treinados e capacitados para operar esses veículos com segurança. Para aqueles que optavam pela ACC em vez da CNH tradicional, era necessário passar por um processo que incluía:
- Aulas práticas e teóricas em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
- Testes psicológicos e exames no DETRAN.
- Requisitos básicos como idade mínima de 18 anos, alfabetização e documentação pessoal.
Motos que não precisam de CNH
Com a nova lei, alguns modelos de motocicletas agora estão isentos da necessidade de CNH. Esses veículos se enquadram nas novas categorias e oferecem uma solução prática e acessível para muitos usuários. Confira a lista de modelos que não requerem habilitação:
- Zero Luna: Um dos modelos mais populares no Brasil, classificado como bicicleta elétrica. Com motor de 350W e bateria de 48V, oferece autonomia de até 40 km e tempo de recarga de 6 a 8 horas.
- Caloi Mobylete Elétrica: Retorna ao mercado com um design moderno. Equipado com motor de 350W e bateria de íon-lítio de 36V, é uma opção leve e eficiente com 29,7 kg.
- Tailg Dyfly: Com um design inspirado na antiga Honda Dream, essa bicicleta elétrica possui motor de 350W e bateria de 48V, oferecendo autonomia de até 45 km.
- Loop K1: Destaca-se pelo seu design dobrável e capacidade de suportar até 120 kg. É ideal para quem precisa de um transporte compacto e funcional.
- S1 Smart Bike: Com a maior autonomia da lista, pode rodar até 141 km com uma carga total. Também é notável por sua aceleração rápida, chegando a 40 km/h em apenas 3,8 segundos.
A nova legislação traz uma série de benefícios para os usuários de veículos de duas rodas. Ao dispensar a CNH para certos modelos, o governo não só facilita o acesso a esses meios de transporte, mas também promove uma mobilidade mais sustentável e acessível.
Com a crescente popularidade de veículos elétricos e outras alternativas de transporte, essas mudanças são um reflexo positivo das novas tendências e necessidades da sociedade.
