O Rio Grande do Sul enfrenta uma crise humanitária após enchentes devastadoras atingirem pelo menos 230 municípios. Até o fim da tarde da última sexta-feira, 3, as enchentes haviam causado 39 mortes e deixado 68 pessoas desaparecidas. Em resposta, o governo federal, governos estaduais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniram esforços para minimizar os danos e apoiar as vítimas.
Na quinta-feira, 2, o governo federal declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, em resposta às chuvas e enchentes. Assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou solidariedade e prometeu recursos para o estado. “O governo federal está 100% à disposição do Rio Grande do Sul, do povo do Rio Grande do Sul, para atender com material humano, trabalho, eficiência e recursos”, afirmou Lula.
Ações em para responder a crise no RS
- Prazo para cadastro eleitoral: O TSE autorizou a prorrogação por 15 dias do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral nos municípios afetados. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, expressou apoio ao estado de calamidade pública.
- Envio de recursos: O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o envio de recursos do Judiciário para ajudar os municípios afetados, provenientes de fundos do Poder Judiciário.
- Antecipação do Bolsa Família: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social antecipou e facilitou o saque do Bolsa Família nos municípios afetados, com o pagamento unificado no dia 17 de maio.
- Apoio da Polícia Civil e Secretaria de Saúde: A Polícia Civil criou seções especiais em seu site para registrar danos e localizar pessoas. A Secretaria de Saúde iniciou o cadastro de voluntários para ajudar no atendimento.
- Hospital de campanha: Um hospital de campanha montado pelas Forças Armadas foi instalado em Lajeado, com 40 leitos de enfermaria e dois consultórios. Além disso, 626 militares auxiliam nas regiões afetadas.
- Saque do FGTS: Os afetados podem sacar o FGTS por meio do aplicativo FGTS, com o “saque calamidade” disponível para moradores em áreas declaradas em calamidade pública ou emergência.
- Suspensão das aulas: A Secretaria de Educação do estado suspendeu as aulas em toda a rede estadual. 315 escolas foram afetadas pelas chuvas, com 94 sofrendo danos materiais ou estruturais.
- CNU suspenso: O governo federal suspendeu o Concurso Nacional Público Unificado, conhecido como “Enem dos Concursos”, que estava programado para domingo (5).
- Ajuda de outros estados: Governadores de vários estados, incluindo Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, enviaram equipes e recursos para ajudar.
Novas medidas e como doar
Além disso, nesta segunda-feira, 6, o comandante militar do Sul, general Hertz Pires do Nascimento, abrirá um escritório de monitoramento emergencial em Porto Alegre. Com isso, auxiliária a coordenar a ajuda ao Rio Grande do Sul.
Por fim, o governo gaúcho reativou a conta SOS Rio Grande do Sul para doações (CNPJ: 92.958.800/0001-38) via Pix. Assim, as contribuições serão geridas por um Comitê Gestor para apoiar as vítimas e reconstruir a infraestrutura.
