Hoje em dia, para muitos jovens no Brasil, o primeiro emprego é uma etapa complexa devido à falta de experiência e de oportunidades no mercado de trabalho. Sem uma carteira de trabalho assinada anteriormente, muitos jovens encontram dificuldades para obter seu primeiro emprego formal, já que a maioria das vagas exige experiência prévia. As oportunidades para primeiro emprego geralmente estão relacionadas a programas de estágio ou contratos temporários, que podem não oferecer os mesmos benefícios de um emprego regular.
Nova Lei do Primeiro Emprego
A proposta da nova Lei do Primeiro Emprego (PL 5228/2019), atualmente em análise pelo Senado, busca criar mecanismos para facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, trazendo mudanças significativas. Se aprovada, a lei criará um contrato especial de primeiro emprego, que será válido para jovens entre 18 e 29 anos matriculados em cursos de graduação ou educação profissional e tecnológica, e que nunca tiveram um emprego formal. A duração desse contrato especial será de até 5 anos após a publicação da lei, oferecendo mais estabilidade e direitos trabalhistas.
Entre as mudanças propostas pela nova lei, destaca-se a redução da carga horária de trabalho para os jovens contratados por essa modalidade. Além disso, a lei oferece incentivos fiscais para as empresas, como a redução da alíquota do FGTS de 8% para 2% no caso de microempresas, 4% para pequenas empresas, associações e entidades sem fins lucrativos, e 6% para as demais empresas. A contribuição à Seguridade Social também será reduzida de 20% para 10% do salário. Essas mudanças visam tornar a contratação de jovens sem experiência mais atraente para as empresas.
O projeto de lei também inclui idosos como beneficiários desses incentivos, reconhecendo as dificuldades que pessoas mais velhas enfrentam para conseguir emprego. A contratação de trabalhadores na modalidade de primeiro emprego fica limitada a 20% da soma de empregados da empresa, evitando uma desproporção que possa impactar negativamente o mercado de trabalho.
O Senado está agora com a decisão final sobre a nova Lei do Primeiro Emprego. Se aprovada, a lei pode trazer mudanças significativas para a contratação de jovens e idosos, oferecendo um caminho mais acessível para o mercado de trabalho e beneficiando empresas com incentivos fiscais. A expectativa é que a nova lei estimule a criação de mais oportunidades para quem busca seu primeiro emprego, ao mesmo tempo em que apoia a inserção de trabalhadores mais velhos.
