Nos últimos meses, a seca tem impactado a geração de energia no Brasil, elevando os custos das contas de luz em diversas regiões. Esse cenário de escassez hídrica leva ao acionamento das bandeiras tarifárias mais caras, tornando a eletricidade um peso ainda maior no orçamento das famílias.
No entanto, para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), existe um alívio com o desconto na conta de luz, proporcionado pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O impacto da seca na conta de luz
A energia elétrica no Brasil é fortemente dependente das hidrelétricas, que respondem por cerca de 60% da matriz energética do país. Em tempos de seca prolongada, o nível dos reservatórios cai, exigindo o acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes.
Esse cenário agrava a elevação da tarifa de energia, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ajusta o valor da conta de acordo com as bandeiras tarifárias.
Em períodos de seca, entra em vigor a bandeira vermelha, que adiciona uma taxa extra a cada 100 kWh consumidos. Isso significa que, além do valor do consumo regular, as famílias pagam mais devido ao custo elevado da geração de energia.
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
Diante desse cenário, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) aparece como uma solução importante para as famílias de baixa renda.
Criada em 2002, a TSEE oferece descontos que podem variar entre 10% e 100%, dependendo do consumo de energia da família e de sua classificação socioeconômica. O principal critério para o acesso ao benefício é a inscrição no CadÚnico.
Quem tem direito ao benefício?
- Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total.
- Indígenas e quilombolas têm direito a descontos maiores e, em alguns casos, à isenção total.
- Famílias com membros em tratamento de saúde que necessitem de aparelhos médicos que dependem de energia elétrica também podem se qualificar.
Como obter o benefício da TSEE?
Para garantir o desconto na conta de luz, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo. A inscrição pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outro posto de atendimento municipal.
Após o cadastro no CadÚnico, o sistema automaticamente verifica se a família atende aos critérios para o desconto na conta de luz. O desconto será aplicado nas próximas faturas, sem a necessidade de qualquer outra ação por parte do beneficiário.
Escala de descontos:
- Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%.
- Consumo entre 31 e 100 kWh: desconto de 40%.
- Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
- Para indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar a 100% no consumo de até 50 kWh.
Se você ainda não está inscrito no CadÚnico ou conhece alguém que poderia se beneficiar, este é o momento de procurar o CRAS mais próximo e garantir esse importante alívio financeiro.
