No dia 1º de agosto de 2024, entrou em vigor uma nova regra para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), oferecendo aos trabalhadores nascidos neste mês uma oportunidade única para acessar uma parte do saldo de sua conta de FGTS.
Essa mudança estabelece um novo prazo para adesão e redefine como os trabalhadores podem utilizar esse benefício.
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo de sua conta de FGTS, sem precisar esperar pela rescisão do contrato de trabalho. Em vez de retirar todo o saldo do FGTS em caso de demissão, o trabalhador que opta por essa modalidade pode acessar uma parte do fundo uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
Novo prazo de adesão para o Saque-Aniversário
Com a nova regra em vigor a partir de agosto de 2024, o prazo para adesão ao saque-aniversário foi modificado. Trabalhadores nascidos em agosto têm até o dia 31 de outubro de 2024 para realizar a adesão e começar a usufruir do benefício.
O prazo foi estendido para permitir que esses trabalhadores possam fazer a adesão e receber o saque no período correto. A disponibilidade do benefício se estende por três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.
Como realizar a adesão
Para aproveitar o saque-aniversário, os trabalhadores devem realizar a adesão através do aplicativo oficial do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
O processo é simples e envolve a escolha da modalidade de saque desejada e a confirmação dos dados pessoais. Após a adesão, o trabalhador receberá instruções sobre como realizar o saque no período estipulado.
O que acontece se você optar pelo Saque-Aniversário?
Optar pelo saque-aniversário significa abrir mão do direito de retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, o trabalhador ainda mantém o direito de receber a multa de 40% sobre o valor total do fundo, que é uma compensação adicional em caso de rescisão contratual.
É importante considerar esse fator ao decidir se a modalidade de saque-aniversário é a melhor escolha para sua situação financeira.
Calendário do Saque-Aniversário em 2024
O calendário do saque-aniversário em 2024 foi estabelecido para facilitar o planejamento dos trabalhadores. Aqui está o cronograma detalhado para cada mês de nascimento:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: de 02 de setembro a 29 de novembro de 2024
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025
Embora o saque-aniversário ofereça uma opção vantajosa para acesso ao saldo do FGTS, é importante estar atento às discussões sobre possíveis mudanças nas regras. Há especulações sobre a extinção dessa modalidade, o que pode impactar diretamente os trabalhadores que já se beneficiam dela.
É aconselhável acompanhar as notícias e atualizações sobre o FGTS para não ser pego de surpresa por mudanças que possam afetar seus planos financeiros.
