Recentemente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024. Os valores a serem distribuídos terão como base o ano de 2022. Assim, é possível receber o PIS junto do Bolsa Família.
Para receber o benefício em 2024, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de 2022.
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, para uma pessoa jurídica em 2022.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, todos os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial. Aqueles que recebem o PIS podem acessar essa informação através do aplicativo Caixa Tem, onde todos os detalhes sobre o benefício estarão disponíveis.
Para garantir o recebimento do abono salarial, é essencial que os empregadores forneçam corretamente as informações dos trabalhadores na RAIS ou no eSocial. Qualquer erro ou omissão pode resultar na perda do direito ao benefício para o funcionário.
Calendário de pagamentos
Embora o Codefat tenha aprovado o calendário, as datas específicas de pagamento ainda serão divulgadas. O governo federal usualmente distribui os valores em lotes, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores ou o número final de inscrição no PIS/Pasep.
Os trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, poderão consultar e sacar o abono salarial através das agências da Caixa Econômica Federal, terminais de autoatendimento, ou diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Já os servidores públicos, inscritos no Pasep, terão o benefício depositado nas contas do Banco do Brasil.
O abono salarial do PIS/Pasep é um importante recurso para milhões de trabalhadores brasileiros, funcionando como um incentivo financeiro baseado no tempo de serviço e na remuneração recebida. A aprovação do calendário pelo Codefat é um passo fundamental para a distribuição justa e organizada dos valores em 2024, beneficiando aqueles que mais precisam.
Por fim, fique atento às próximas atualizações e prepare-se para verificar seu direito ao benefício a partir de 5 de fevereiro de 2024.
