Duas figuras conhecidas no mundo do futebol estão atualmente nas manchetes policiais, longe do centro das atenções esportivas. Daniel Alves enfrenta uma condenação na Espanha e aguarda possíveis recursos, enquanto Robinho está detido no Brasil após uma condenação na Itália.
Nos dois casos, ambos envolvendo acusações graves relacionadas a crimes contra mulheres, incluindo o crime de estupro.
Antes, esses dois brasileiros foram reconhecidos como atletas profissionais, tendo seus nomes conhecidos no futebol nacional e internacional. Agora, enfrentam um cenário que, inclusive, está levando muitos cidadãos a questionarem a justiça dos países onde foram condenados.
Dentre as dúvidas das pessoas, uma delas envolve a possibilidade desses ex-jogadores conseguirem aposentadoria por meio do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, no Brasil. Contudo, para entender essa situação, é necessário compreender as regras específicas que se aplicam a eles.
Segundo a legislação, os jogadores de futebol são considerados atletas profissionais se trabalharem sob contrato formal com uma entidade esportiva, como no caso de um clube de futebol, por exemplo.
Dessa forma, eles têm acesso aos mesmos direitos previdenciários que outras profissões, como o recebimento do auxílio doença e da licença-maternidade.
Aposentadoria do INSS para atletas
A aposentadoria desses profissionais observa os mesmos critérios que a aposentadoria de outras profissões. Dessa forma, os atletas podem se aposentar por idade, invalidez ou tempo de contribuição, sujeitos às regras da reforma da previdência.
Para comprovar o tempo de contribuição como jogador, é possível apresentar a carteira de trabalho específica para atletas, contratos de trabalho ou certidões emitidas por organismos esportivos oficiais. Contudo, há dúvidas sobre como calcular o tempo de trabalho.
Esses debates surgem, especialmente, sobre o cálculo durante os períodos nas categorias de base. Contudo, tanto Robinho quanto Daniel Alves, ambos com 40 anos, ainda estão distantes do tempo necessário para solicitar a aposentadoria no Brasil, segundo as regras estabelecidas.
