Abrir e manter um negócio no Brasil é algo desafiador. Portanto, é comum observarmos que até mesmo grandes empreendimentos podem chegar à beira do colapso. Um exemplo recente e surpreendente é o caso da operadora Oi, uma das principais rivais da Vivo, que está lutando contra a falência pela segunda vez em um curto espaço de tempo.
A Oi, por muitos anos uma das maiores operadoras de celulares no Brasil, entrou com seu primeiro pedido de recuperação judicial em 2016, após enfrentar dificuldades financeiras significativas. Em dezembro de 2022, a empresa conseguiu encerrar formalmente esse processo de recuperação, dando esperanças de uma retomada estável.
No entanto, em abril deste ano, a Oi surpreendeu o mercado ao obter a aprovação de um segundo plano de recuperação judicial pelos credores, marcando mais um capítulo complicado na história da companhia.
Entenda a situação da Oi
Segundo o portal G1, a aprovação do novo plano foi confirmada na última semana pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Rio, homologou o plano, mas fez ressalvas em relação a três cláusulas específicas.
No entanto, essas cláusulas tratam, entre outros pontos, da “novação dos créditos e do compromisso de não litigar”, e terão efeito apenas para os credores que aprovaram o plano sem ressalvas.
De acordo com o tribunal, os credores têm um prazo de 20 a 30 dias, contados a partir da data da homologação, para reavaliar o aspecto econômico-financeiro de seus créditos e optar pela melhor forma de pagamento. Portanto, essa medida visa garantir uma análise detalhada das condições financeiras da Oi e buscar soluções viáveis para o pagamento das dívidas.
Assim, a distinção entre falência e recuperação judicial é crucial para entender a situação da Oi. Enquanto a falência leva ao encerramento das atividades da empresa, a recuperação judicial oferece um período de reestruturação, permitindo que a empresa recupere sua capacidade de gerar resultados e, eventualmente, quite suas dívidas.
