O Bolsa Família, crucial programa de transferência de renda do Brasil, está prestes a passar por mudanças significativas. O Projeto de Lei 950/24, apresentado pelo deputado Padovani (União-PR), propõe uma nova metodologia de cálculo da renda per capita para determinar a elegibilidade das famílias.
Atualmente, a renda per capita deve ser de até R$ 218. A proposta sugere excluir rendimentos de até 2,5 salários mínimos do cálculo, potencialmente ampliando o número de famílias elegíveis.
Cálculo atual da renda per capita
Para se qualificar ao Bolsa Família, a renda per capita familiar não pode exceder R$ 218. Certos rendimentos, como benefícios eventuais e indenizações, são excluídos desse cálculo, visando direcionar o benefício às famílias mais necessitadas.
O Projeto de Lei 950/24 sugere a exclusão de rendimentos de até 2,5 salários mínimos do cálculo da renda familiar. Esta alteração poderia incluir famílias que, embora ligeiramente acima do limite atual, enfrentam dificuldades financeiras significativas.
Expectativas e impactos
A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovada, pode aumentar consideravelmente o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, promovendo maior justiça social e alívio financeiro. A expectativa é que a mudança ajude a mitigar a desigualdade social e a melhorar a qualidade de vida de muitas famílias brasileiras.
A mudança na metodologia de cálculo da renda per capita no Bolsa Família promete ampliar o alcance do programa, beneficiando mais famílias. Portanto, acompanhar os desdobramentos na Câmara dos Deputados será crucial para avaliar o impacto dessa proposta.
