No âmbito da reforma tributária, o governo brasileiro está adotando uma abordagem inovadora para aliviar a carga tributária sobre as famílias de baixa renda, optando pelo sistema de cashback em detrimento da ampliação das isenções em produtos básicos.
Segundo Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, esta medida é considerada mais eficiente e econômica. Confira todos os detalhes abaixo:
Entendendo a ideia
Ao contrário da redução de alíquotas, que pode beneficiar indiscriminadamente todas as faixas de renda, o cashback é direcionado especificamente para as famílias mais necessitadas. A proposta do governo é que essas famílias recebam de volta uma porcentagem dos impostos pagos em compras essenciais, como água, luz, gás e alimentos.
Assim, o modelo prevê uma devolução de 50% dos impostos federais e 20% dos estaduais e municipais nas contas de consumo básico, e 20% em outras compras, incluindo alimentos.
Debate sobre a cesta básica
Atualmente, há também uma discussão sobre os itens que compõem a cesta básica nacional, que gozam de tributação zero. A lista governamental inclui 15 produtos essenciais, mas tem sido criticada por sua limitação, especialmente por não incluir carnes ou produtos regionais como a tapioca.
Uma “cesta estendida”, contendo 14 categorias de produtos com redução tributária de 60%, também foi proposta para abranger mais itens.
Vantagens do cashback
Orair argumenta que o cashback é menos custoso para o governo do que ampliar a isenção para produtos consumidos tanto por ricos quanto por pobres. “É muito menor [o custo], porque vai direto ao bolso das famílias que precisam e é um mecanismo que mantém a carga tributária,” explicou. A redução de alíquotas requereria aumento de tributação em outros bens e serviços para compensar a renúncia fiscal.
Vale ressaltar que o Banco Mundial apoia essa visão, tendo simulado um cenário onde a tributação sobre todos os alimentos seria zero. Isso resultaria em um aumento da alíquota padrão do IVA de 26,5% para 28%, afetando desproporcionalmente os mais pobres, que comprometeriam uma maior parte de sua renda com tributação sobre o consumo.
Desafios e perspectivas da Reforma Tributária
A implementação do cashback ainda enfrenta desafios, especialmente na devolução imediata do imposto no ponto de venda, que poderia beneficiar as famílias sem exigir “capital de giro” para o pagamento antecipado de produtos e serviços. Além disso, há críticas sobre a complexidade do sistema e sugestões para a expansão do Bolsa Família como alternativa.
O governo sustenta que, apesar das críticas, o cashback é uma abordagem mais direcionada e eficaz para aliviar a carga tributária sobre os mais pobres, comparado com a simples redução de alíquotas. Esta estratégia, segundo Orair, visa “não ser confundida com outro programa social” mas ser uma medida tributária focada em eficácia e justiça fiscal.
Por fim, a reforma segue em debate e será discutida no Congresso, onde buscará equilibrar eficiência econômica e justiça social.
