Durante os últimos debates sobre a Reforma Tributária, foram levantadas hipóteses, como o uso do cashback. Assim, o Ministério da Fazenda divulgou uma simulação que demonstra o impacto da reforma para as famílias de baixa renda.
Segundo a simulação, uma família com consumo de R$ 1.000 pode receber R$ 40,51 em devolução de impostos, que corresponde a cerca de 25% do valor pago.
Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, explicou que o cálculo se baseia no consumo médio do brasileiro, conforme dados do IBGE, e considera a cesta de bens comprados. Assim, a devolução varia conforme as alíquotas para diferentes produtos.
Quem terá direito ao cashback?
A devolução do imposto beneficiará cerca de 28,8 milhões de famílias, o que equivale a aproximadamente 73 milhões de pessoas. Essas famílias têm renda per capita de até meio salário-mínimo e estão inscritas no CadÚnico, cadastro do governo federal para programas sociais.
O percentual de devolução varia conforme o bem ou serviço consumido:
- Gás de cozinha: 100% da CBS (imposto federal) e 20% do IBS (imposto estadual e municipal) serão devolvidos.
- Energia elétrica, água e esgoto: 50% da CBS e 20% do IBS serão devolvidos.
- Outros produtos e serviços: 20% da CBS e 20% do IBS serão devolvidos.
Portanto, a devolução não se aplica a produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, como cigarros, bebidas alcoólicas e refrigerantes. Assim, para ter direito ao cashback, o contribuinte precisa vincular seu CPF à compra.
Contudo, vale ressaltar que os estados e municípios podem aumentar o percentual de devolução do IBS até 100%, mas eles serão responsáveis por arcar com a diferença acima do piso de 20% estabelecido pela reforma.
