Uma nova modificação na LOAS pode beneficiar idosos com menos de 65 anos, facilitando o acesso ao Benefício de Prestação Continuada BPC. Este auxílio financeiro é destinado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, o BPC atende idosos com mais de 65 anos que vivem em condições de baixa renda, definida como renda per capita familiar menor que ¼ do salário mínimo vigente. Contudo, a nova proposta busca incluir também idosos com menos de 65 anos, reconhecendo que a vulnerabilidade social pode afetar essa faixa etária.
Quem tem direito ao BPC?
Além dos idosos, o BPC é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para isso, é preciso que comprovem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Assim, para ambos os casos, é imprescindível estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
Para solicitar o BPC, o primeiro passo é a inscrição no Cadastro Único, obtendo assim o Número de Identificação Social (NIS). Esse procedimento deve ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do solicitante.
Em seguida, o requerente deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS com login do portal gov.br. Após inserir a palavra “BPC” em “Novo Requerimento”, deve-se selecionar a categoria desejada (idoso ou pessoa com deficiência), preencher a ficha cadastral e anexar os documentos necessários. Para pessoas com deficiência, é necessário agendar uma perícia médica na agência mais próxima do INSS.
Análise e aprovação
O resultado do pedido é divulgado até um dia útil após a perícia para PcD ou até a análise da documentação para os idosos. Com a aprovação, o beneficiário passará a receber um salário mínimo por mês, enquanto comprovar a manutenção da condição que lhe garantiu o benefício.
A modificação na LOAS representa um passo importante para a inclusão e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ao expandir o acesso ao BPC para idosos com menos de 65 anos, o governo reconhece e responde às necessidades de uma população que também enfrenta desafios econômicos e sociais significativos.
Por fim, este ajuste na política pública visa proporcionar maior segurança financeira e apoio a quem mais precisa, refletindo um compromisso contínuo com a promoção da dignidade e do bem-estar social.
