O saque-aniversário é uma opção inovadora criada pelo governo para oferecer aos trabalhadores uma maneira flexível de acessar parte do saldo acumulado em suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade permite que o trabalhador faça retiradas anuais de um percentual do saldo total, proporcionando mais liberdade financeira.
Ao optar pelo saque-aniversário, um cálculo é realizado com base no valor total disponível na conta do FGTS, e parcelas anuais são liberadas para saque de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Isso significa que a cada ano, o trabalhador terá a oportunidade de retirar uma porcentagem do seu saldo acumulado, conforme estabelecido pelo governo.
Entretanto, é fundamental estar atento aos prazos para solicitação do saque-aniversário, pois o não cumprimento desses prazos pode resultar na indisponibilidade dos valores para saque até o próximo ano. O prazo para solicitação do saque-aniversário é até o último dia do mês de aniversário do solicitante.
Por exemplo, se o trabalhador nasceu em janeiro, ele tem até o dia 31 de janeiro para fazer a solicitação. Caso essa solicitação não seja realizada dentro do prazo estabelecido, o saldo do FGTS disponibilizado pelo saque-aniversário só será liberado a partir do primeiro dia do mês de aniversário do ano seguinte.
Calendário
É importante observar o calendário de saque-aniversário, que determina o período em que o valor da parcela estará disponível para saque. Este calendário permite que o trabalhador saque o valor durante o mês de aniversário e nos dois meses seguintes, totalizando 90 dias para a retirada.
| Calendário saque-aniversário 2024 | |
|---|---|
| Mês de aniversário | Período de saque |
| Janeiro | 02/01/2024 a 29/03/2024 |
| Fevereiro | 01/02/2024 a 30/04/2024 |
| Março | 01/03/2024 a 31/05/2024 |
| Abril | 01/04/2024 a 28/06/2024 |
| Maio | 02/05/2024 a 31/07/2024 |
| Junho | 03/06/2024 a 30/08/2024 |
| Julho | 01/07/2024 a 30/09/2024 |
| Agosto | 01/08/2024 a 31/10/2024 |
| Setembro | 02/09/2024 a 30/11/2024 |
| Outubro | 01/10/2024 a 29/12/2024 |
| Novembro | 01/11/2024 a 31/01/2025 |
| Dezembro | 02/12/2024 a 28/02/2025 |
O futuro do saque-aniversário pode estar em jogo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mencionou a possibilidade de encerrar essa modalidade, devido às reclamações dos trabalhadores sobre a retenção do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Essa incerteza quanto ao futuro do saque-aniversário pode impactar a decisão dos brasileiros que desejam aderir a essa modalidade no futuro.
Antecipação Saque-Aniversário
Essa opção permite que o trabalhador receba o valor mesmo sem ter cumprido os prazos estabelecidos. Para ter acesso a essa antecipação, é necessário cumprir algumas condições básicas:
- Ser maior de 18 anos;
- Ter o CPF sem restrições com a Receita Federal;
- Possuir conta ativa ou inativa no FGTS com saldo;
- Ser optante do saque-aniversário.
