Muitas dúvidas surgem quando o assunto é a elegibilidade para o Bolsa Família ou o BPC, especialmente para aqueles que possuem mais de um emprego ou estão formalmente empregados. As novas regras para 2024 trazem clareza e ajustes importantes para quem deseja saber se ainda pode contar com o benefício. Entenda a seguir todos os detalhes!
Critérios de renda
Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias precisam manter uma renda per capita de até R$ 218. Isso significa que, ao somar todos os rendimentos de cada membro da família e dividir pelo número total de pessoas na casa, o valor obtido não pode ultrapassar esse limite.
Por exemplo, em uma família de sete pessoas com uma renda mensal total de R$ 1.412, o cálculo resulta em uma renda per capita de R$ 201,70, o que qualifica essa família para o programa.
E se alguém da família tiver um emprego formal?
Um dos grandes medos de quem recebe o Bolsa Família é perder o benefício ao conseguir um emprego com carteira assinada. As novas regras para 2024, no entanto, trazem um alívio: a “Regra de Proteção” foi implementada para assegurar que o ingresso no mercado formal de trabalho não resulte em um corte imediato do benefício.
Assim, mesmo que um ou mais membros da família estejam formalmente empregados, a família pode continuar a receber o Bolsa Família, desde que a renda per capita permaneça no limite estabelecido. Portanto, essa mudança visa a garantir uma transição mais suave para as famílias que buscam melhorar sua situação financeira sem perder imediatamente o suporte do programa.
Em resumo, ter dois empregos ou trabalhar com carteira assinada não elimina automaticamente o direito ao Bolsa Família, ou o BPC, desde que a renda familiar se mantenha nos critérios dos programas.