O diabetes, uma condição crônica que afeta a maneira como o corpo regula o açúcar no sangue, pode trazer diversos desafios à saúde e à qualidade de vida. Para muitos, surge a dúvida: o diabetes garante o direito à aposentadoria?
Compreendendo os Tipos de Diabetes
Antes de mais nada, é interessante saber o que envolve a diabetes. Para começo de conversa, são dois tipos que acometem o ser humano:
- Diabetes Tipo 1: Geralmente diagnosticado na infância ou adolescência, o corpo não produz insulina, hormônio essencial para o controle da glicose.
- Diabetes Tipo 2: Mais comum em adultos, o corpo apresenta resistência à insulina ou não a produz em quantidade suficiente.
A condição pode ser um fator que impacte diretamente o trabalho de milhões de brasileiros. No entanto, para a aposentadoria, existem outros critérios levados em conta.
Aposentadoria pelo BPC/Loas
Nem todo caso de diabetes garante a aposentadoria por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A concessão depende da severidade das complicações da doença e do impacto significativo na capacidade de trabalho do indivíduo.
Critérios para aposentadoria pelo LOAS
- Doença: Comprovação de diabetes através de laudos e exames médicos.
- Incapacidade Permanente: Dificuldade ou impossibilidade de realizar atividades laborais habituais.
- Avaliação Médica: Perícia médica pelo INSS para verificar a gravidade das complicações e o grau de incapacidade.
Como solicitar a aposentadoria
- Acesso ao Meu INSS: Acesse o portal Meu INSS por site ou aplicativo;
- Agendamento da Perícia: Marque uma perícia médica no Meu INSS, escolhendo local, data e horário convenientes;
- Reunião dos Documentos: Reúna toda a documentação exigida e leve-a à perícia médica;
- Avaliação Médica: Durante a perícia, um médico do INSS avaliará sua condição de saúde e emitirá um laudo;
- Análise do Pedido: O INSS analisará seu pedido, o laudo médico e os documentos apresentados;
- Decisão Final: O INSS emitirá uma decisão sobre a concessão ou não da aposentadoria por invalidez.
