A epilepsia é uma condição neurológica comum, caracterizada por descargas elétricas anormais nos neurônios, que podem resultar em convulsões. Embora o distúrbio afete uma parte da população mundial, a questão dos benefícios e direitos para aqueles que vivem com essa condição pode gerar dúvidas e complexidades.
A epilepsia é um distúrbio neurológico que causa convulsões devido a descargas elétricas anormais no cérebro. Essas convulsões podem variar em intensidade e frequência, dependendo da área afetada do cérebro. Os sintomas incluem:
- Esquecimento súbito: Perda de memória temporária.
- Desmaios: Episódios de perda de consciência.
- Distúrbios do movimento: Movimentos involuntários ou descoordenados.
- Distúrbios sensoriais: Alterações na visão, audição e paladar.
- Distúrbios de humor: Alterações como depressão e ansiedade.
- Distúrbios de função cognitiva: Dificuldades no raciocínio e na concentração.
A epilepsia afeta cerca de 1% da população mundial, com aproximadamente 60 milhões de pessoas diagnosticadas globalmente. No Brasil, cerca de 1,2% da população, ou cerca de 2 milhões de pessoas, vivem com a condição. A epilepsia pode se manifestar desde a infância, com muitos casos surgindo na adolescência.
Desafios enfrentados pelos portadores de Epilepsia
Os portadores de epilepsia frequentemente enfrentam estigmatização e isolamento social devido ao desconhecimento da doença. O medo de sofrer uma crise em público pode levar ao isolamento social e ao embaraço, exacerbando sentimentos de exclusão e marginalização.
A inserção no mercado de trabalho pode ser particularmente desafiadora para os portadores de epilepsia. Muitos empregadores hesitam em contratar pessoas com a condição devido ao receio de convulsões no ambiente de trabalho, o que pode resultar em acidentes e responsabilidades legais para a empresa.
Além disso, a demissão de portadores de epilepsia devido a crises frequentes pode resultar em dificuldades econômicas, agravando a exclusão social e a marginalização.
Algumas funções são especialmente inadequadas para pessoas com epilepsia devido aos riscos associados. Exemplos incluem:
- Operador de máquinas: Risco de acidentes devido a convulsões.
- Trabalho em altura: Perigo de quedas durante crises.
- Controles de caldeiras e eletricidade: Riscos elevados de acidentes graves.
Benefícios previdenciários para portadores de Epilepsia
- Auxílio-Doença: Portadores de epilepsia que ficam afastados do trabalho por mais de 15 dias podem solicitar o auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para obter esse benefício, é necessário que a perícia médica do INSS confirme a incapacidade total e temporária para o trabalho.
Trabalhadores que já possuem a doença no início da contribuição não têm direito ao benefício, a menos que a condição tenha piorado e o período de carência tenha sido cumprido.
- Aposentadoria por Invalidez: Se a epilepsia resultar em incapacidade total e permanente para o trabalho, o portador pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esta aposentadoria é concedida com base nos artigos 42 e 62 da Lei nº 8.213/1991, desde que a incapacidade seja confirmada pela perícia médica do INSS.
Para ter acesso aos benefícios, o segurado precisa ter um mínimo de 12 contribuições mensais. Em caso de perda da qualidade de segurado, é necessário recolher a fração de 1/3 das contribuições para recuperar a qualidade de segurado. A carência não é exigida se a incapacidade for causada por acidente, seja de natureza profissional ou não.
Se o benefício for negado, o portador pode recorrer ao Poder Judiciário. Nesse caso, uma nova perícia será realizada por um médico perito de confiança do juiz. É importante considerar também que os efeitos colaterais dos medicamentos utilizados para tratar a epilepsia podem contribuir para a incapacidade laboral.
A legislação previdenciária oferece suporte, mas é fundamental que os indivíduos afetados estejam cientes dos seus direitos e dos procedimentos necessários para acessar os benefícios disponíveis.
