É comum possuir dúvidas em relação ao Imposto de Renda. Contudo, os beneficiários do Bolsa Família também precisam fazer a declaração? Vamos entender.
O período para fazer o Imposto de Renda em 2024 vai até o dia 31 de março. Nem todas as pessoas precisam fazer a declaração. Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de cidadãos estão desobrigados de declarar o Imposto de Renda em 2024.
Assim, a declaração será obrigatória para quem ultrapassar o limite de isenção estipulado pela Receita Federal.
Considerando os salários, aluguéis ou aposentadorias (chamados rendimentos tributáveis), se o contribuinte tiver conseguido ganhos dessa natureza iguais ou superiores a R$ 30.639,90, em 2023, terá a obrigação de declarar o Imposto de Renda em 2024.
Dessa forma, para definir se a pessoa deve declarar o Imposto de Renda será preciso observar a quantia total dos rendimentos anuais do contribuinte. Caso a soma não ultrapasse o limite de isenção estipulado pela Receita Federal, não será necessário fazer a declaração do Imposto de Renda.
Assim, é preciso somar todas as fontes de renda, não só os pagamentos do Bolsa Família. Não terá que fazer a declaração o beneficiário que recebeu menos de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis, como salários, em 2023.
Também não precisam fazer a declaração os contribuintes que:
- Receberam apenas benefícios de auxílio-doença e auxílio-acidente;
- Receberam apenas rendimentos isentos, como dividendos, doações e heranças;
- Receberam apenas a aposentadoria e tem uma doença grave prevista em lei. Nesse caso, o pagamento da aposentadoria, que era tributável, fica isento de IR.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em março
- NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de março (pago antecipadamente no dia 16/03);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (pago antecipadamente no dia 23/03);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.