Quais as doenças mentais que dão direito ao BPC? Lista completa

No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa uma importante rede de proteção social para pessoas com deficiência ou doenças graves que as incapacitam para o trabalho. Entretanto, saber exatamente quais doenças garantem o direito ao benefício pode ser crucial para muitos que dependem dessa assistência financeira para sua subsistência.

O BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e visa garantir uma renda mínima para aqueles que não possuem meios de prover seu sustento em razão de condições incapacitantes.

Lista de doenças para receber o BPC

1. Deficiências Físicas:
   • Amputações;
   • Cegueira;
   • Paralisia Cerebral;
   • Doenças Degenerativas.
2. Doenças Mentais:
   • Esquizofrenia;
   • Transtorno Bipolar;
   • Autismo Grave;
   • Deficiência Intelectual Grave.
3. Doenças Graves:
   • Câncer:
     • Em fase avançada ou com metástases;
     • Que necessitem de tratamento quimioterápico ou radioterápico.
   • HIV/AIDS:
     • Com contagem de CD4 abaixo de 200 células/mm³;
     • Com doenças oportunistas graves.
   • Doenças Cardiovasculares:
     • Insuficiência Cardíaca Grave;
     • Infarto Agudo do Miocárdio;
     • AVC (Acidente Vascular Cerebral).
   • Doenças Renais Crônicas:
     • Em estágio avançado, necessitando de diálise ou transplante renal.
   • Doenças Pulmonares:
     • Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave;
     • Fibrose Cística;
     • Hipertensão Pulmonar Grave.
   • Outras Doenças:
     • Doença de Parkinson;
     • Esclerose Múltipla;
     • Hepatite C Grave;
     • Tuberculose Ativa.
4. Condições Especiais:
   • Crianças com Deficiência:
     • Até 16 anos, com deficiência que impeça a participação em atividades de vida diária.
   • Pessoas com 65 anos ou mais:
     • Com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Requisitos para receber o BPC por doença

Para qualificar-se para o BPC, além de possuir uma das condições listadas acima, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
• Ter a doença ou deficiência comprovada por laudo médico;
• Apresentar incapacidade para o trabalho e para a vida independente.

Como solicitar o BPC por doença

O processo para solicitar o BPC pode ser realizado de forma simplificada:

1. Agendamento:
   • Pela Central de Atendimento 135;
   • Pelo aplicativo Meu INSS;
   • Pela internet, no site do INSS.
2. Documentação Necessária:
   • Documento de identidade com foto;
   • CPF;
   • Cartão do SUS;
   • Laudo médico;
   • Comprovante de renda familiar.
3. Dicas para Sucesso na Solicitação:
   • Reúna todos os documentos necessários;
   • Preencha o formulário de solicitação com atenção;
   • Participe da perícia médica agendada pelo INSS;
   • Em caso de dúvidas, consulte um advogado previdenciário.

Quais os CID que dão direito ao BPC?

Embora a concessão do BPC não seja baseada exclusivamente no código CID, alguns diagnósticos frequentemente associados a doenças graves podem ajudar na análise do INSS:

• Doenças Mentais:
  • F32.3: Transtorno depressivo grave com sintomas psicóticos.
  • F20.0: Esquizofrenia.
  • F31.5: Transtorno bipolar do tipo I.
• Doenças Físicas:
  • C09: Neoplasia maligna do pulmão.
  • I63.6: Insuficiência cardíaca congestiva.
  • A00.1: Septicemia.
• Doenças Raras:
  • Q00.0: Doença de Huntington.
  • E71.310: Atrofia muscular espinhal.
  • Q87.1: Doença de Gaucher.

Quem tem depressão pode receber o BPC?

Sim, a depressão pode ser considerada uma condição incapacitante que justifica a concessão do BPC, desde que cumpra com os critérios estabelecidos pela legislação vigente. A avaliação considerará a intensidade dos sintomas, a interferência na capacidade funcional e a incapacidade para atividades cotidianas.

Além das doenças, o BPC pode ser concedido para pessoas com 65 anos ou mais, desde que atendam aos seguintes requisitos:

• Idade igual ou superior a 65 anos;
• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
• Não estar recebendo outro benefício previdenciário.

Passo a passo para solicitar o BPC por idade

1. Escolha do Canal de Atendimento:
   • Meu INSS: Acesso pelo site ou aplicativo, selecione “Benefício Assistencial à Pessoa Idosa” e envie os documentos.
   • Agência do INSS: Agende pelo telefone 135 ou site, compareça com os documentos necessários.
2. Perícia Médica:
   • Participe da perícia médica agendada para avaliar a condição física ou mental.
3. Acompanhamento do Pedido:
   • Consulte o site ou aplicativo do INSS para verificar o status da solicitação.

Empréstimo BPC-LOAS

Beneficiários do BPC também têm acesso facilitado a empréstimos com vantagens como taxas de juros reduzidas e prazos estendidos. Essa opção pode ser útil para complementar a renda e atender necessidades emergenciais sem comprometer o orçamento familiar.