A aposentadoria é um sonho para muitos trabalhadores, e embora seja comum pensar que ela só chega após décadas de trabalho, poucos sabem que é possível se aposentar antes dos 50 anos. No entanto, esse caminho é reservado para situações específicas, onde a saúde do segurado impede a continuidade no mercado de trabalho. Confira os detalhes a seguir!
Entenda como aposentar com menos de 50 anos
Para aqueles que desejam se aposentar sem atingir a idade mínima, o primeiro critério é ter realizado pelo menos 12 contribuições previdenciárias ao INSS antes de solicitar a aposentadoria por invalidez. Após isso, é necessário passar por uma perícia médica, que confirmará a incapacidade de o trabalhador retornar ao trabalho ou ser realocado em outra função.
Existem exceções que dispensam a carência de 12 meses de contribuição. Doenças graves como AIDS, cardiopatia grave e cegueira estão entre as condições que permitem a aposentadoria com apenas uma única contribuição. Essa medida foi estabelecida para garantir que aqueles que enfrentam doenças severas possam ter acesso ao benefício de forma mais ágil e menos burocrática.
Recentemente, a legislação trouxe novidades que beneficiam ainda mais os aposentados por invalidez. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto que dispensa da reavaliação periódica os segurados aposentados por invalidez permanente.
Assim, doenças como Alzheimer e esclerose lateral amiotrófica foram incluídas no rol das condições que isentam o beneficiário de passar por reavaliações frequentes, aliviando o estresse para aqueles que enfrentam essas enfermidades.
Além disso, o projeto de lei PL 5.332/2023, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), traz ajustes importantes que ampliam os direitos dos aposentados por invalidez, abrangendo também doenças degenerativas e irreversíveis.
Embora a aposentadoria sem idade mínima seja uma realidade para alguns, ela está repleta de requisitos rigorosos e é direcionada apenas àqueles que, por razões de saúde, não podem mais exercer suas atividades profissionais. A nova legislação e os ajustes propostos refletem um avanço significativo na proteção e no apoio aos segurados que enfrentam desafios de saúde severos.
