Enviar medicamentos pelo correio é uma prática que pode facilitar a vida de muitas pessoas, mas é fundamental estar atento às regras e restrições para garantir que o envio ocorra sem problemas. Aqui está um guia detalhado sobre o que é permitido e o que deve ser evitado ao enviar remédios e produtos relacionados pelos Correios. Confira!
Medicamentos sem controle especial
Os medicamentos que não exigem controle especial, assim como saneantes e cosméticos, podem ser enviados tanto por clientes com contrato com os Correios quanto por aqueles sem contrato. Os serviços disponíveis para esse tipo de envio incluem SEDEX Hoje, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX e PAC.
No entanto, é crucial que a embalagem e o acondicionamento dos itens sejam adequados para garantir a integridade durante o transporte, levando em consideração as variações de temperatura, umidade e pressão ao longo do fluxo postal.
Medicamentos que não podem ser postados em nenhuma circunstância
Os Correios NÃO aceitam a postagem de remessas contendo os seguintes medicamentos:
- Cocaína, ópio, morfina, demais estupefacientes e outras substâncias de uso proibido;
- Substâncias que, ao serem manuseadas ou transportadas, constituam perigo ou possam causar danos;
- Entorpecentes e substâncias psicotrópicas (que provocam alucinações e delírio). A exceção é feita para as remessas legalmente autorizadas, mediante a apresentação de documentação específica;
- Quaisquer outros bens ou produtos proibidos pela lei brasileira ou protegidos pela legislação ambiental.
Medicamentos com controle especial
Para medicamentos com controle especial e outros produtos de saúde, o envio é permitido apenas mediante um contrato de operação customizada com os Correios. Essa medida garante que esses itens sejam manuseados e transportados de acordo com as normas de segurança e regulamentação específicas.
Procedimentos e documentação necessária
Para garantir que os medicamentos sejam aceitos e entregues sem problemas, é necessário seguir alguns procedimentos e ter a documentação correta:
- Receita médica: Todos os medicamentos devem ser acompanhados de uma receita médica que inclua o nome do destinatário, data recente, e estar em português e inglês.
- Comprovante de compra: Anexar uma via do comprovante de compra do medicamento (nota fiscal, cupom fiscal ou comprovante do SUS) na parte externa da embalagem. Esse documento comprova que a medicação foi adquirida de uma instituição farmacêutica com a devida regularidade fiscal.
- Documentos adicionais:
- Três vias da fatura comercial emitida pelos Correios (SARA) na agência ou durante a pré-postagem para pessoa física.
- Vias da AWB emitidas pelos Correios (SARA) na agência ou durante a pré-postagem.
- Autorização da ANVISA: Para medicamentos controlados, é necessária uma autorização prévia da ANVISA.
Responsabilidades e restrições
Todas as remessas estão sujeitas às exigências do órgão sanitário do país de destino. Tanto o remetente quanto o destinatário são responsáveis por conhecer e cumprir essas exigências. Os Correios não representam os clientes junto a esses órgãos, e qualquer conteúdo proibido identificado será devolvido ao remetente.
Para evitar problemas, é essencial consultar a lista completa de proibições e restrições por país, disponível nos Correios. Isso garante que o envio de medicamentos seja feito de forma segura e dentro das regulamentações internacionais.
Enviar medicamentos pelo correio pode ser uma solução prática, desde que sejam seguidas as regras específicas e a documentação necessária seja providenciada. Para medicamentos sem controle especial, saneantes e cosméticos, o processo é relativamente simples. Já para medicamentos com controle especial, é fundamental estabelecer um contrato de operação customizada com os Correios. Seguindo estas diretrizes, você pode garantir que seus medicamentos cheguem ao destino com segurança e conformidade.
