Recentemente, uma notícia trouxe novidades para os brasileiros residentes em Portugal. O ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho, juntamente com o embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, e o ministro das Infraestruturas de Portugal, João Galamba, assinaram um acordo que pode beneficiar muitos brasileiros.
Este acordo estabelece que motoristas brasileiros poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil para dirigir em Portugal sem a necessidade de trocar o documento pelo equivalente português. Essa medida simplifica significativamente a vida dos brasileiros que se mudaram para o país europeu, eliminando burocracias e custos adicionais.
Como funciona este acordo?
Para que a CNH brasileira seja válida em Portugal, algumas condições devem ser atendidas:
- O documento deve ser emitido no Brasil ou em Portugal.
- Pode ser em formato físico ou digital.
- Deve ter menos de 15 anos de emissão.
- Precisa respeitar a legislação local.
- É válido para condutores com até 60 anos.
Contudo, no Brasil, a execução do acordo ficará sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em Portugal, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes será o órgão responsável.
Posso usar a CNH brasileira em Portugal?
A resposta a essa pergunta é: sim, mas com algumas condições. Com o novo acordo, os motoristas brasileiros que residem em Portugal podem apresentar sua CNH brasileira, que será válida até a data de expiração original do documento.
No entanto, a CNH deve cumprir os critérios mencionados anteriormente para ser aceita sem problemas. Da mesma forma, os portugueses que se mudarem para o Brasil também poderão usar suas habilitações nacionais, facilitando a mobilidade entre os dois países.
Desta forma, o acordo representa um passo significativo na simplificação das regras de trânsito para expatriados, promovendo uma maior integração e facilitando a vida dos motoristas em ambos os países.
