O governo anunciou uma nova rodada de revisão de benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença, a partir de agosto de 2024. Essa revisão, conhecida como “pente-fino”, tem como objetivo verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos para receber o auxílio.
Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi confirmou nesta sexta (5) o pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Quem será afetado?
Estima-se que cerca de 800 mil pessoas que estão recebendo auxílio-doença há mais de dois anos serão convocadas para reavaliação. No entanto, nem todos os beneficiários precisarão passar por perícia presencial. Alguns casos serão resolvidos apenas com a análise de dados cadastrais.
Como será feita a revisão?
O processo será gradativo e ainda está sendo definido pelo INSS. A princípio, a convocação dos beneficiários não será automática, para evitar filas nos postos de atendimento. O INSS ainda informará como os beneficiários serão notificados e quais documentos serão necessários para a reavaliação.
O que será avaliado?
A revisão verificará se os beneficiários ainda apresentam as condições que motivaram a concessão do auxílio-doença, como:
- Incapacidade para o trabalho: Será realizada nova avaliação médica para verificar se o beneficiário ainda está impossibilitado de trabalhar por motivos de saúde.
- Cumprimento de requisitos: Será verificado se o beneficiário continua cumprindo os requisitos para receber o auxílio-doença, como tempo de contribuição e renda familiar.
O que devo fazer se eu for convocado?
Se você for convocado para a reavaliação, é importante comparecer na data e local agendados. Leve consigo toda a documentação necessária, como laudos médicos, exames e comprovantes de renda. Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo site da previdência social (https://meu.inss.gov.br/).
Se o INSS verificar que você não cumpre mais os requisitos para receber o auxílio-doença, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado. No entanto, você terá o direito de recorrer da decisão do INSS.
