O Pé-de-meia é um programa social brasileiro destinado a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade social. A principal missão desse programa é evitar a evasão escolar, garantindo suporte financeiro para aqueles que mais precisam.
Com pagamentos mensais e incentivos diversos, o Pé-de-meia busca assegurar que os jovens brasileiros possam concluir seus estudos com dignidade e apoio.
Impacto do bloqueio orçamentário
Recentemente, o programa Pé-de-meia tem enfrentado dificuldades devido a um bloqueio no orçamento e limitações de empenho impostas pela área econômica do governo federal. O bloqueio afetou diretamente o Ministério da Educação (MEC), responsável pelos pagamentos do programa.
Embora o governo federal tenha afirmado que o Pé-de-meia é uma prioridade, a limitação orçamentária levanta preocupações sobre a capacidade de manter os pagamentos regulares e atender novos beneficiários.
Expansão do programa e desafios
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma expansão do Pé-de-meia. A partir de agora, o programa atenderá também pessoas cadastradas no Cadúnico que estudam no EJA (Educação de Jovens e Adultos).
No entanto, a expansão pode complicar ainda mais a situação financeira do programa, que já enfrenta dificuldades para gerir o orçamento atual.
Informações do MEC
O MEC informou que o bloqueio deve impactar R$ 500 milhões do orçamento do Pé-de-meia. Apesar da declaração oficial de que os pagamentos serão priorizados, a realidade parece mais complicada.
O custo total previsto para o Pé-de-meia em 2024 é de R$ 8 bilhões, o que cobre 2 milhões de estudantes já beneficiados e outros 1,2 milhão que começarão a receber os pagamentos a partir de setembro. Com a chegada de novos alunos, a capacidade do MEC de manter esses pagamentos em dia está sendo questionada.
Detalhes dos pagamentos
Atualmente, o Pé-de-meia oferece os seguintes incentivos financeiros:
- Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais.
- Incentivo de frequência: R$ 1.800 anuais.
- Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais.
- Incentivo para o Enem: Parcela única de R$ 200.
A seleção para o Pé-de-meia é realizada automaticamente com base em dados do Cadúnico, e o estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação.
Critérios de elegibilidade
Para receber o Pé-de-meia, os estudantes devem:
- Estar em situação de baixa renda.
- Estar matriculados no ensino médio em escolas públicas.
- Fazer parte do Cadúnico.
A prioridade é dada aos estudantes com renda mensal per capita inferior a R$ 218. Para continuar recebendo o benefício, os alunos devem cumprir várias condições:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas.
- Estar matriculado no início de cada ano letivo.
- Ser aprovado no final do ano letivo.
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicável, nos exames estaduais.
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes do último ano do ensino médio.
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para estudantes da EJA.
Além disso, os alunos do Pé-de-meia terão direito a fazer o Enem 2024 gratuitamente e, aqueles na 3ª série do ensino médio que comparecerem aos dois dias de prova, podem receber um saldo extra de R$ 200.
