A Nota Fiscal Carioca e Paulista oferecem aos contribuintes uma oportunidade para reduzir o valor do IPTU em 2025. Se você é residente do Rio de Janeiro ou de São Paulo, é essencial entender como aproveitar esses créditos fiscais para obter descontos significativos.
Nota Fiscal Carioca: A Nota Fiscal Carioca é um programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que visa estimular a emissão de notas fiscais por prestadores de serviços. Ao solicitar a nota fiscal e registrá-la no sistema da Nota Carioca, o contribuinte acumula créditos que podem ser utilizados para descontos no IPTU e em outros impostos municipais.
Nota Fiscal Paulista: Similarmente, a Nota Fiscal Paulista é um programa do governo do estado de São Paulo que incentiva a emissão de notas fiscais e devolve uma porcentagem do ICMS para os consumidores, que pode ser usada para abatimento em diversos impostos, incluindo o IPTU.
Créditos da Nota Carioca: Como utilizar para descontos no IPTU 2025
Desde domingo, 2 de setembro, os contribuintes do Rio de Janeiro têm a oportunidade de transferir os créditos da Nota Carioca para obter descontos no IPTU de 2025. Aqui estão os detalhes essenciais para aproveitar essa vantagem:
- Validade e transferência dos créditos: Os créditos acumulados na Nota Carioca podem ser utilizados para obter descontos de até 100% no IPTU de 2025. O prazo para transferir esses créditos é até 30 de setembro. Os valores disponíveis são cerca de R$ 160 milhões acumulados e disponíveis para os contribuintes.
- Requisitos para utilização: Para transferir os créditos, o contribuinte deve ter um saldo mínimo de R$ 1 acumulado no sistema. É necessário estar cadastrado no site da Nota Carioca (notacarioca.rio.gov.br) e informar o número de inscrição do imóvel que consta no cadastro do IPTU. Esse número pode ser encontrado na guia de pagamento anual do imposto.
- Imóveis e débitos: O abatimento no IPTU pode ser aplicado a imóveis comerciais ou residenciais localizados na capital fluminense, mesmo que haja débitos anteriores do imposto. No entanto, imóveis com apenas a cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) não se qualificam para o benefício. A novidade este ano é que os créditos podem ser direcionados para um mesmo imóvel, utilizando CPFs diferentes, o que permite maior flexibilidade.
- Validade dos créditos: Os créditos da Nota Carioca são válidos até o segundo ano após sua geração. Portanto, os créditos gerados em 2022 expirarão em 30 de setembro deste ano, caso não sejam utilizados para o abatimento do IPTU.
Como fazer a transferência dos créditos
- Cadastro no site da Nota Carioca: Se ainda não estiver cadastrado, acesse o site da Nota Carioca e complete seu registro. Certifique-se de ter todas as informações necessárias à mão.
- Verificação do número de inscrição do imóvel: Localize o número de inscrição do seu imóvel na guia de pagamento do IPTU.
- Transferência dos créditos: No portal da Nota Carioca, informe o número de inscrição do imóvel e siga as instruções para transferir os créditos. Verifique se o saldo de créditos é suficiente para o abatimento desejado.
- Acompanhamento e confirmação: Após a transferência, acompanhe o status dos créditos e certifique-se de que o abatimento foi aplicado corretamente no seu IPTU de 2025.
O aproveitamento dos créditos da Nota Fiscal Carioca e Paulista representa uma excelente oportunidade para reduzir o valor do IPTU. É fundamental estar atento aos prazos e requisitos para garantir que você maximize os benefícios disponíveis. Aproveite esta chance para economizar e otimizar seus recursos fiscais.
Se tiver dúvidas ou dificuldades, não hesite em procurar o suporte das respectivas prefeituras ou consultar um contador especializado.
