O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que o governo está avaliando um novo projeto de lei que pode trazer mudanças significativas nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Portanto, esta proposta em estudo, visa modificar o saque-aniversário, permitindo que trabalhadores que optaram por essa modalidade possam, também, acessar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Entenda a mudança nas regras do FGTS
Se aprovada, essa mudança poderá representar um avanço importante nas políticas de proteção ao trabalhador. Atualmente, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, mas impede que eles acessem o saldo total em caso de demissão sem justa causa.
Assim, a nova proposta visa corrigir essa limitação, oferecendo uma rede de segurança adicional em momentos de maior vulnerabilidade, como o desemprego.
Além disso, com a possibilidade de sacar o saldo integral do FGTS em situações de demissão, os trabalhadores terão mais recursos à disposição para enfrentar períodos de incerteza. Esse acesso aos fundos poderá ser crucial para manter a estabilidade financeira da família, buscar um novo emprego ou até mesmo investir em oportunidades que ajudem na recolocação no mercado de trabalho.
A proposta em análise pelo governo de Lula, impulsionada pelo ministro Luiz Marinho, demonstra um compromisso com a ampliação das garantias e da proteção aos trabalhadores brasileiros. Caso seja aprovada, essa mudança no FGTS poderá trazer mais tranquilidade e segurança financeira, especialmente em tempos de crise ou transição profissional.
Por fim, a expectativa é que essa medida, se implementada, represente um avanço significativo nas políticas de apoio ao trabalhador no Brasil.
