O programa Bolsa Família, uma das principais iniciativas do Governo Federal brasileiro para apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, está cercado de regras que visam garantir não apenas assistência financeira, mas também a promoção do bem-estar e do desenvolvimento social.
Portanto, entre as condições fundamentais para o recebimento do benefício, destaca-se a necessidade de manter as crianças e adolescentes na escola e assegurar uma frequência mínima nas aulas.
Frequência escolar: um requisito obrigatório
Sim, a frequência escolar é um dos pilares do programa Bolsa Família, e a ausência constante nas aulas pode, de fato, comprometer o recebimento do benefício. De acordo com as regras, crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados e frequentar regularmente a escola para que a família continue a receber o auxílio financeiro.
Conforme a idade, há uma frequência mínima exigida pelo governo:
- 60% de frequência para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos.
- 75% de frequência para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
A importância da matrícula escolar para o Bolsa Família
Além de frequentar as aulas, é crucial que as crianças estejam formalmente matriculadas em uma instituição de ensino. A matrícula escolar é a base que permite ao governo monitorar a frequência, e sem ela, o cumprimento das condições do Bolsa Família fica inviabilizado. Famílias que não matriculam seus filhos na escola estão em risco de perder o benefício.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é obrigatório que as crianças estejam matriculadas a partir dos 4 anos de idade. Essa exigência reforça a importância da educação desde a infância, começando pela pré-escola e seguindo pelo ensino fundamental.
Para garantir a continuidade do Bolsa Família, é essencial que as famílias cumpram rigorosamente as condições estabelecidas pelo programa, especialmente no que diz respeito à educação das crianças e adolescentes.
Por fim, manter a matrícula em dia e assegurar a frequência mínima nas aulas são passos fundamentais para que o auxílio financeiro continue a ser uma realidade, proporcionando uma vida mais digna e com mais oportunidades para todos os beneficiários.
