O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente a inclusão de novas medidas para flexibilizar a entrada de um novo grupo no programa Bolsa Família.
Essa mudança visa ampliar o alcance do programa, beneficiando ainda mais pessoas em situações de vulnerabilidade. Sendo assim, entenda todos os detalhes abaixo!
Flexibilização de limites no Bolsa Família
Apesar de o limite de 16% para o atendimento de famílias unipessoais continuar vigente na pré-habilitação do programa, agora há uma flexibilização importante. Mesmo após atingir esse limite, famílias unipessoais que se enquadram em três categorias específicas ainda poderão ser pré-habilitadas para receber o benefício. Esses grupos são:
- Famílias em risco de insegurança alimentar: Famílias que, em seu registro cadastral, indicam estar em risco de insegurança alimentar.
- Famílias em situação de violação de direitos: Famílias que, de acordo com o cadastro, estão em situação de violação de direitos.
- Famílias registradas por entrevista domiciliar: Famílias que tiveram seu registro ou atualização cadastral realizado por meio de entrevista em domicílio, conforme registrado no Cadastro Único.
Essas categorias foram identificadas pelo MDS, através da Secretaria de Renda de Cidadania (Senarc), como de alta vulnerabilidade social e de alta confiabilidade das informações prestadas.
Colaboração com a defensoria pública da União
As novas medidas de flexibilização foram implementadas após discussões entre o MDS e a Defensoria Pública da União (DPU). A partir da folha de julho de 2024, essas mudanças passarão a ser aplicadas em todos os municípios brasileiros, beneficiando também os participantes do Auxílio Gás, que é transferido a cada dois meses.
A ampliação da elegibilidade para o Bolsa Família representa um avanço significativo no apoio às famílias em situações de alta vulnerabilidade social. Se você se enquadra em alguma das categorias mencionadas, fique atento às novas diretrizes e verifique sua elegibilidade. Essas medidas não apenas aumentam a inclusão no programa, mas também garantem que aqueles que mais necessitam tenham acesso ao suporte necessário para melhorar suas condições de vida.
