A discussão sobre a Reforma Tributária no Brasil tem gerado muitas expectativas e apreensões. Recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta agora segue para análise no Senado Federal, e representantes dos setores de construção civil e imobiliário já alertam para possíveis consequências preocupantes, especialmente para aqueles que não possuem casa própria.
Estudos técnico-econômicos independentes sugerem que a regulamentação da Reforma Tributária resultará em um aumento significativo na carga tributária sobre a moradia. Este impacto será sentido em todas as modalidades de habitação – seja casa, apartamento, aluguel ou lote – e em todas as faixas de renda.
Assim, com a nova regulamentação, haverá uma tarifa diferenciada para o setor imobiliário, incluindo descontos específicos que, segundo especialistas, ainda não serão suficientes para neutralizar o aumento da carga tributária.
Descontos na alíquota do IBS e CBS
A proposta prevê um desconto de 40% na alíquota geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) dos estados e municípios, além da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) do governo federal para operações que envolvam bens imóveis.
Para operações de aluguéis, o desconto é ainda maior, alcançando 60%. No entanto, conforme a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), esses redutores não serão suficientes para evitar um aumento nos preços dos imóveis e dos serviços de construção.
Impacto no preço dos imóveis
A principal preocupação é que, como o IBS e a CBS são tributos sobre o consumo, a diferença será repassada ao comprador e ao locatário. Isso significa que os cidadãos que desejam adquirir sua casa própria ou alugar um imóvel poderão enfrentar preços mais elevados.
No entanto, a CBIC destaca que, apesar de o projeto de lei representar um avanço significativo, é crucial ajustar os redutores para garantir que a carga tributária permaneça neutra e não impacte negativamente o mercado imobiliário.
A Reforma Tributária traz consigo a promessa de simplificação e modernização do sistema fiscal brasileiro. No entanto, os desafios para equilibrar a carga tributária sem prejudicar setores sensíveis, como o imobiliário, são grandes.
Por fim, com a proposta agora nas mãos do Senado, será essencial acompanhar de perto as discussões e ajustes que serão feitos para garantir que a reforma cumpra seus objetivos sem onerar excessivamente os cidadãos que ainda buscam sua casa própria ou dependem do aluguel.
