O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe, em conjunto com o Tribunal de Contas de Pernambuco, sugeriram reduzir o intervalo de pagamentos do PIS/Pasep. A proposta prevê que o abono salarial seja pago um ano após o trabalhador adquirir o direito, em vez dos atuais dois anos. Essa mudança visa injetar recursos mais rapidamente na economia, beneficiando diretamente os trabalhadores.
Embora a antecipação traga vantagens para os trabalhadores, ela também apresenta desafios financeiros para o governo. Em 2025, haveria uma sobreposição dos calendários de pagamento, resultando em um custo adicional de cerca de R$ 30 bilhões. Esse montante pode pressionar os recursos públicos e comprometer fundos destinados a outras áreas essenciais da administração pública.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Os requisitos para receber o PIS/Pasep permanecem inalterados. Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve:
- Estar registrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado.
- Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos durante o período.
- Ter os dados atualizados no eSocial ou na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Como consultar o PIS/Pasep?
Para verificar o direito ao abono salarial ou o valor do depósito, os trabalhadores podem acessar:
- Portal gov.br: Consulte suas informações diretamente no portal.
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Disponível para smartphones, permite consultar o PIS/Pasep de forma prática.
Essas consultas estão disponíveis desde 5 de fevereiro.
Valor do PIS/Pasep em 2024
O valor do abono salarial em 2024 varia conforme os meses trabalhados no ano-base 2022. Veja a tabela abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor Recebido |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,32 |
| 3 meses | R$ 352,98 |
| 4 meses | R$ 470,64 |
| 5 meses | R$ 588,30 |
| 6 meses | R$ 705,96 |
| 7 meses | R$ 823,62 |
| 8 meses | R$ 941,28 |
| 9 meses | R$ 1.058,94 |
| 10 meses | R$ 1.176,60 |
| 11 meses | R$ 1.294,26 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
A proposta de antecipação do PIS/Pasep faz parte de um debate mais amplo sobre reformas no programa de gestão fiscal e assistência social. Essa medida busca garantir direitos aos trabalhadores e melhorar a administração dos programas de suporte à renda.
A antecipação pode trazer alívio financeiro para muitos trabalhadores brasileiros, injetando recursos mais rapidamente na economia e demonstrando o compromisso do governo com os direitos dos cidadãos.
