O INSS liberou um benefício especial para pessoas que nunca contribuíram com o INSS, levando muitos a celebrarem esta novidade. Portanto, entenda abaixo o que é esse benefício e como tê-lo.
Muitos brasileiros ainda não sabem que, em regra geral, não existe aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS. Nesse contexto, é essencial entender as distinções entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria tradicional.
Entenda a diferença do BPC e a aposentadoria
O BPC é um benefício destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social que não contribuíram ao INSS. Ao contrário da aposentadoria, o BPC não inclui o abono salarial anual (décimo terceiro) e não gera pensão por morte para os dependentes do titular. Este benefício é voltado especificamente para aqueles que não têm meios de sustento próprio ou não podem tê-lo provido pela família.
A aposentadoria tradicional, por outro lado, é um benefício da Previdência Social garantido aos contribuintes ao longo da vida, assegurando uma renda após a cessação das atividades laborais. “É um ponto muito importante e que deve estar claro para todo e qualquer idoso que requerer qualquer benefício”, ressalta Daniela Rocha, advogada especialista em Previdência Social.
Além dos idosos, o BPC também se estende a pessoas de qualquer idade com deficiência, desde que apresentem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Assim, para se qualificar, é necessário comprovar a falta de meios para garantir o próprio sustento.
Assim, em ambos os casos, a renda mensal bruta familiar per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Com base no salário mínimo de 2024, que é de R$ 1.412,00, apenas têm direito ao benefício aqueles que vivem em famílias onde nenhum membro possui renda superior a R$ 353,00 por mês. Portanto, este benefício poderá auxiliar milhares de brasileiros em situação de fragilidade.
