O Bolsa Família, reinstaurado em março de 2023 em substituição ao Auxílio Brasil, é o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza no Brasil.
Destinado a beneficiar famílias com renda mensal per capita de até R$ 218, o programa é uma ferramenta essencial para a redução da vulnerabilidade econômica.
Para ser elegível ao Bolsa Família de agosto, as famílias devem cumprir o critério fundamental: ter uma renda mensal per capita de até R$ 218. Isso significa que a soma da renda de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve resultar em um valor inferior a R$ 218.
Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
Para se inscrever no Bolsa Família, a primeira etapa é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Este é o principal sistema de inclusão em programas sociais do governo. Embora a inscrição no CadÚnico não garanta automaticamente o recebimento do benefício, ela é fundamental para a avaliação da elegibilidade. Veja como efetuar a inscrição no CadÚnico:
- Acesso: Compareça a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a outro ponto de atendimento do seu município.
- Documentação: Leve documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e, se possível, a certidão de nascimento ou casamento dos membros da família.
- Cadastro: Um responsável familiar deve realizar o cadastro, fornecendo informações sobre a composição e a renda familiar.
Requisitos e compromissos para beneficiários
Além de atender ao critério de renda, as famílias beneficiárias devem cumprir certos compromissos nas áreas de saúde e educação:
- Saúde:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
- Monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
- Educação:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos.
- Frequência mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Cadastro Único: Manter o CadÚnico atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
Benefícios e valores do Bolsa Família de agosto
O Bolsa Família de agosto mantém a estrutura de benefícios definida pelo Governo Federal. Os valores são ajustados para proporcionar o máximo suporte às famílias em situação de vulnerabilidade:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no Auxílio Brasil, com pagamento confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Como receber o benefício
Após a aprovação da inscrição, as famílias receberão um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF) ou pelos Correios, entregue no endereço registrado no Cadastro Único. O cartão permite o acesso aos valores do Bolsa Família.
Além do cartão, os beneficiários receberão um panfleto informativo com detalhes sobre como sacar o benefício, datas de pagamento e outras orientações essenciais para garantir o recebimento regular do auxílio.
Ao seguir os passos acima e cumprir os requisitos, você pode garantir sua inscrição e receber o benefício em agosto. Fique atento às atualizações e aproveite os recursos disponíveis.
