O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo estadual de Pernambuco para compensar financeiramente famílias que residem em prédios em risco de desabamento.
Portanto, este acordo visa resolver uma antiga questão que coloca em perigo a vida de milhares de pessoas, oferecendo uma indenização de R$ 120 mil para cada proprietário. O valor será disponibilizado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, administrado pelo Ministério da Fazenda.
Além das indenizações, o governo utilizará o programa Minha Casa, Minha Vida e o Cadastro Único para reassentar os brasileiros afetados. Esta iniciativa faz parte de um esforço maior do governo para garantir a segurança e dignidade dos cidadãos que há décadas vivem em condições precárias e perigosas, trazendo alívio e esperança para muitas famílias.
Fundo de compensação terá o total de R$ 1,7 bi
O governo federal destinou R$ 1,7 bilhão para essas indenizações. Segundo Lula, esse montante representa um investimento para restaurar a dignidade dos pobres do país. “O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato”, afirmou Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto.
A decisão de liberar esses recursos se deve aos riscos iminentes enfrentados por milhares de famílias na região metropolitana de Recife, em Pernambuco. São 431 edifícios em alto risco localizados em cidades como Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Nos últimos 30 anos, foram registrados 20 desabamentos, resultando em 20 mortes somente no ano passado devido a desmoronamentos de prédios-caixão.
Desocupação e demolição
O governo promete que, até o fim do ano, 133 prédios em risco iminente serão desocupados e demolidos. Os terrenos serão transferidos pela União ao governo do estado, que os destinará a projetos de interesse social, principalmente moradias populares, creches e outras infraestruturas.
Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é adequado para os prédios-caixão, uma modalidade de construção onde as paredes sustentam a estrutura sem vigas. Portanto, esse tipo de construção foi amplamente utilizado nos anos 1970, dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o programa de financiamento habitacional do governo federal.
Por fim, este esforço conjunto entre o governo federal, estadual e a Caixa Econômica Federal é um passo significativo para garantir a segurança e dignidade das famílias brasileiras, especialmente em regiões de alto risco como Recife.
