O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (4) uma importante atualização sobre o Auxílio-Gás, também conhecido como programa Gás Para Todos. A notícia foi divulgada durante sua participação no programa Em Ponto, da GloboNews, onde Haddad detalhou as alterações previstas para o formato do programa, lançado recentemente pelo governo federal.
Haddad revelou que o governo planeja ajustar a forma como os recursos do programa serão geridos, especialmente no que se refere ao financiamento do benefício.
O ministro mencionou que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de revisar o procedimento atual, que previa transferências de recursos do pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal, sem passar pelo Orçamento Geral da União.
Essa abordagem inicial, segundo analistas, levantou preocupações quanto à transparência e conformidade com as regras fiscais. Haddad, no entanto, garantiu que o governo está disposto a rever esse procedimento para evitar possíveis irregularidades e tornar o processo mais transparente.
Objetivos do programa
O programa Gás Para Todos foi desenhado com a meta de beneficiar mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. O foco principal é garantir que essas famílias tenham acesso ao gás de cozinha, um item essencial, especialmente em tempos de crise econômica e alta nos preços dos combustíveis.
Para alcançar esse objetivo, o governo prevê o subsídio do botijão de gás, que será fornecido diretamente aos beneficiários por meio de um sistema coordenado pela Caixa Econômica Federal. A expectativa é que o programa comece a operar em janeiro de 2025, com uma expansão do número de beneficiários até dezembro do mesmo ano.
Críticas
A proposta inicial do governo gerou discussões, principalmente devido à forma como os recursos seriam administrados. Especialistas criticaram a decisão de não contabilizar os recursos do programa nas contas públicas, o que, para alguns, poderia representar uma tentativa de “driblar” as regras fiscais estabelecidas.
Essa questão se tornou um ponto de debate, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendendo a proposta, mas também se mostrando aberto a possíveis ajustes. Silveira destacou que o governo não pode se tornar “refém da Faria Lima”, em uma crítica ao poder do mercado financeiro na definição das políticas públicas.
Financiamento do programa
Um dos pontos centrais do Auxílio-Gás é o financiamento do subsídio. De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o governo planeja utilizar os recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal para custear o programa.
Esses recursos são arrecadados a partir das receitas geradas pelos leilões de petróleo conduzidos pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
O governo estima que serão necessários cerca de R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026 para manter o programa funcionando. Esse montante será utilizado para subsidiar o custo dos botijões de gás, com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias de baixa renda que dependem do benefício.
Como funciona o Auxílio-Gás?
As famílias beneficiárias receberão o botijão de gás diretamente dos revendedores que estiverem credenciados no programa. Para garantir que os recursos sejam utilizados exclusivamente para a compra do gás, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo específico.
Os beneficiários deverão instalar o aplicativo e usá-lo para efetuar o pagamento do botijão diretamente ao revendedor. Esse modelo visa garantir que o auxílio seja utilizado de maneira correta e eficiente, eliminando possíveis desvios de finalidade.
Embora o programa Gás Para Todos já tenha sido lançado, as mudanças propostas por Haddad indicam que o governo está comprometido em aperfeiçoá-lo antes de sua plena implementação.
O próximo passo será a discussão da proposta no Congresso Nacional, onde o formato do programa poderá ser ajustado para atender melhor às necessidades da população e às exigências fiscais.
