Viajar é uma jornada repleta de descobertas, aprendizados e momentos memoráveis. No Brasil, a recente legislação referente ao novo RG trouxe um direito financeiro adicional para os brasileiros da terceira idade.
Com a aprovação do Estatuto do Idoso e o Projeto de Lei 2311/19, os brasileiros com 60 anos ou mais agora têm o direito assegurado de viajar para outros estados sem custos, independentemente do meio de transporte escolhido.
A legislação prevê a disponibilização de dois assentos gratuitos por veículo para idosos que ganham até dois salários mínimos. Para aqueles cujas vagas já estão ocupadas, é garantido um desconto mínimo de 50% no valor das passagens.
Reservas online e procedimentos
Embora a política represente um avanço, muitos idosos enfrentam dificuldades ao tentar reservar passagens online. Atualmente, as solicitações devem ser feitas presencialmente nos guichês das empresas de transporte, o que pode limitar o acesso para alguns.
É importante adaptar os serviços à era digital, oferecendo mais facilidade e acessibilidade aos beneficiários. A possibilidade de reservas online poderia simplificar significativamente o processo.
A legislação também prevê mecanismos para proteger os direitos dos idosos em caso de recusa do benefício por parte das empresas de transporte. Recomenda-se que o idoso solicite um documento justificativo da recusa para tomar as medidas cabíveis.
A emissão da Carteira da Pessoa Idosa deve ocorrer em até 45 dias após o cadastramento ou atualização dos dados no Cadastro Único, garantindo assim a disponibilização dos registros no sistema.
Como localizar CRAS em sua cidade?
O site MOPS oferece uma ferramenta eficiente para localizar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos, facilitando o acesso a informações sobre serviços públicos e programas sociais.
No entanto, definir o destino, pesquisar sobre acomodações, organizar os meios de transporte, verificar exigências de visto e vacinas, planejar financeiramente e elaborar um roteiro flexível são passos essenciais para uma viagem bem-sucedida.
