Desde sempre, a busca por maneiras de economizar nas despesas domésticas é uma prática comum entre os brasileiros. Seja cortando gastos supérfluos ou adotando medidas mais conscientes de consumo, a população sempre esteve atenta às contas fixas, especialmente a de energia elétrica. Por isso, uma recente medida governamental promete revolucionar a forma como os brasileiros encaram suas contas de luz.
O governo anunciou uma medida ousada para aliviar o peso das contas de energia elétrica na vida dos cidadãos com o fornecimento gratuito de energia para quem utiliza aparelhos como televisão ou geladeira durante todo o dia. Essa iniciativa, que já está em vigor, visa facilitar o acesso à energia para aqueles que mais necessitam, além de promover uma maior inclusão social e reduzir as desigualdades.
Os primeiros passos para aderir ao benefício
Para os interessados em usufruir desse desconto na conta de luz, os primeiros passos são simples. O requisito fundamental é possuir cadastro ativo no Cadastro Único, uma base de dados que funciona como um registro para os diversos programas sociais oferecidos pelo governo.
O cadastro pode ser realizado por qualquer pessoa maior de 16 anos, preferencialmente mulheres, e consiste na apresentação dos documentos de todos os membros da residência em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Além do desconto na conta de energia, a inscrição no CadÚnico também garante acesso a outros benefícios, como isenção em concursos públicos.
Para encontrar a unidade do CRAS mais próxima, os interessados podem recorrer ao site MOPS, onde basta inserir o endereço para obter todas as informações necessárias.
Entendendo os descontos oferecidos
Os descontos na conta de energia elétrica são concedidos através da Tarifa Social de Energia Elétrica, popularmente conhecida como “baixa renda na energia”. Essa tarifa oferece descontos variáveis, que podem chegar a até 100%, dependendo da faixa de consumo e do perfil do consumidor.
Para ter direito ao benefício, é necessário se enquadrar em um dos três grupos elegíveis: famílias inscritas no CadÚnico com renda de até R$ 706, idosos com 65 anos ou mais que façam parte do BPC, ou famílias inscritas no CadÚnico com renda de até 3 salários e que possuam algum membro que necessite de tratamentos cujo funcionamento dependa de energia elétrica.
Uma novidade importante é que o benefício agora é concedido de forma automática, sem a necessidade de solicitação junto à companhia de energia elétrica.
Confira a tabela de descontos
Para consumidores da subclasse de baixa renda (B1), os descontos variam de acordo com a faixa de consumo mensal, conforme a seguinte tabela:
- Para consumo de 0 a 30 kWh: desconto de 65%
- Para consumo de 31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%
- Para consumo de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%
- Para consumo acima de 221 kWh: não há desconto
Além disso, há uma tabela específica para quilombolas e indígenas, com descontos ainda mais vantajosos.
Dicas para economizar ainda mais
Além de usufruir dos descontos oferecidos pelo programa, os consumidores podem adotar algumas práticas simples para reduzir ainda mais o consumo de energia elétrica em suas residências. Desligar os aparelhos da tomada ao sair do ambiente e utilizar o ferro de passar roupas de forma mais eficiente são apenas algumas das dicas que podem resultar em economia adicional.
É importante ressaltar que o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica depende da manutenção dos dados cadastrais atualizados. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às exigências do programa para garantir a continuidade dos descontos.
