Em meio a um contexto desafiador, onde a assistência social se adapta constantemente às circunstâncias imprevisíveis, o Governo Federal lança medidas importantes para garantir a continuidade dos benefícios do Bolsa Família.
Recentemente, foi divulgada uma lista de brasileiros que não receberão a visita do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma decisão que reflete a necessidade de ajustes significativos nos procedimentos para manter a regularidade dos benefícios, especialmente para os públicos 3 e 4 da AVE24.
Em condições normais, a regularização dos beneficiários do Bolsa Família requer uma visita domiciliar para confirmar diversas informações cruciais. Entretanto, em situações de emergência ou calamidade, como desastres naturais ou contextos de violência, essa exigência pode ser dispensada.
Para proceder sem a visita domiciliar, os municípios devem seguir um protocolo específico, incluindo a impressão e o preenchimento de um questionário detalhado conforme estipulado na Instrução Normativa. Este questionário deve ser assinado e anexado ao formulário da família no sistema do Cadastro Único, assegurando que as informações sejam atualizadas de maneira formal.
Procedimentos e consequências
Após o preenchimento dos questionários e a atualização dos dados sem a realização da visita domiciliar, é importante marcar a opção “Sem visita domiciliar” no sistema de coleta de dados do Cadastro Único.
É essencial que todas as etapas, desde o preenchimento dos questionários até a atualização dos dados no sistema, sejam executadas corretamente. Falhas no cumprimento desses procedimentos podem resultar em repercussões negativas para os beneficiários, incluindo a possível exclusão do cadastro nos programas sociais nas datas estabelecidas para revisão e atualização dos dados.
