As chuvas torrenciais que recentemente atingiram a região sul do Brasil deixaram um rastro de destruição. Centenas de famílias foram afetadas, resultando em perdas, tanto em vidas humanas quanto em bens materiais.
Em resposta à tragédia, o Governo Federal implementou uma série de medidas para reduzir os impactos das chuvas. Entre as ações destacadas, está a utilização do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para fornecer novas moradias às famílias afetadas.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, realizou três reuniões virtuais com cerca de 50 prefeitos gaúchos para discutir estratégias de apoio. A prioridade é fornecer moradias para as famílias mais atingidas. Inicialmente, 30 mil residências foram adquiridas pelo governo e serão destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 4.400, pertencentes às faixas 1 e 2 do programa.
O governo prevê ainda a construção de mais 10 mil casas nos próximos 12 meses.
Impacto da destruição
Atualmente, o estado registra cerca de 65 mil desabrigados, que perderam suas casas permanentemente, e 581 mil desalojados, que estão temporariamente fora de suas residências devido a danos.
Para enfrentar a crise habitacional exacerbada pelas chuvas, o Ministério das Cidades anunciou o reforço dos projetos do Minha Casa Minha Vida, especialmente direcionados aos beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses grupos terão direito a imóveis com todas as parcelas pagas, sem custo adicional.
A Faixa 1 do programa agora abrange famílias com renda de até R$ 2.640. Essa mudança permite que mais famílias se qualifiquem para receber moradias gratuitamente. A nova medida visa priorizar as famílias de baixa renda e aquelas afetadas por desastres naturais, garantindo que tenham acesso a moradias seguras e dignas.
Para determinar a elegibilidade, o programa considera a renda familiar, excluindo benefícios temporários ou assistenciais, como auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família. Assim, uma família cuja renda mensal combinada seja inferior a R$ 2.640 é prejudicada para a Faixa 1, e aquelas com renda até R$ 4.400 se enquadram na Faixa 2.
Quem terá direito ao imóvel grátis?
A isenção de parcelas no programa habitacional abrange dois grupos principais:
- Beneficiários do Bolsa Família ou familiares no BPC com contrato vigente do Minha Casa Minha Vida.
- Beneficiários do Bolsa Família ou com familiares no BPC que ainda não participam do programa e desejam participar.
Auxílio Reconstrução
Além das novas moradias, o governo federal iniciou o processo de cadastro para o Auxílio Reconstrução, destinado às famílias que perderam suas casas devido às enchentes. Esse auxílio, no valor de R$ 5.100, será pago em parcela única para ajuda na peças de móveis e eletrodomésticos danificados.
O pré-cadastro deve ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com acompanhamento pelo portal gov.br.
Como participar do programa Minha Casa Minha Vida
As famílias interessadas em participar do Minha Casa Minha Vida devem se inscrever através do CRAS ou diretamente pelo site do programa. É necessário apresentar documentos que comprovem a renda e a situação de desabrigado ou desalojado.
O governo está priorizando a rapidez e entrega dos imóveis para garantir que as famílias afetadas possam retornar à normalidade o mais rápido possível.
