O Bolsa Família, o maior programa de distribuição de renda do Brasil, desempenha um papel fundamental na redução da desigualdade social e em promover a dignidade entre milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Este programa mensalmente distribui uma parcela mínima de R$ 600, podendo ser ampliada com bônus adicionais, alcançando valores próximos a R$ 1.000 ou mais em determinados casos.
Recentemente, uma nova regra implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), conhecida como Regra de Proteção do Bolsa Família, trouxe mudanças. Anteriormente, qualquer aumento na renda dos beneficiários poderia resultar na exclusão imediata do programa.
Agora, essa regra oferece uma transição gradual, permitindo que os beneficiários se adaptem a novas circunstâncias financeiras sem perder completamente o auxílio. No entanto, a partir de julho, milhares de beneficiários terão seus pagamentos cortados pela metade devido a essa nova regra.
Regra de proteção
A Regra de Proteção visa proteger os beneficiários que experimentam um aumento temporário na renda. Durante dois anos, aqueles cuja renda per capita excede R$ 218 poderão receber metade do valor do Bolsa Família, proporcionando uma transição tranquila enquanto buscam novas oportunidades no mercado de trabalho.
Após esse período de transição, se a renda familiar permanecer acima do limite estabelecido, o benefício será suspenso permanentemente. No entanto, se a renda cair novamente ao limite permitido, a família pode se reinscrever no programa com prioridade.
Motivos comuns para bloqueio do benefício
Além da renda, diversos fatores podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. É essencial que o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) esteja sempre atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A falta de acompanhamento médico para mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças de até 7 anos também pode resultar no bloqueio.
A frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários é outra condição. Pendências no CPF dos beneficiários também podem levar à suspensão do benefício, e essas devem ser resolvidas diretamente na Receita Federal.
Como consultar o status do Bolsa Família
Para verificar o motivo do bloqueio ou corte do benefício, os beneficiários têm à disposição várias ferramentas digitais e telefônicas.
O aplicativo Bolsa Família, o CadÚnico, o WhatsApp (0800 104 0104), os aplicativos Caixa Tem e Portal Cidadão Caixa, além da Central de Atendimento da Caixa (telefone 111) e Atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 02 07), são recursos úteis. Além disso, é possível consultar presencialmente no CRAS mais próximo.
Para garantir a continuidade do Bolsa Família, é essencial que os beneficiários cumpram todas as condicionalidades do programa. Manter o cadastro atualizado no CadÚnico, garantir os cuidados médicos adequados, assegurar a frequência escolar das crianças e resolver quaisquer pendências no CPF são passos fundamentais.
