O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta última segunda-feira, 13, uma medida crucial para aliviar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A iniciativa, antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê a suspensão temporária dos pagamentos por um período de dois anos.
Segundo Haddad, a medida é uma resposta direta à calamidade enfrentada pelo estado após os recentes temporais devastadores. “Estamos sendo bastante criteriosos para tomar medidas de acordo com a formatação adequada, sustentável, sempre com o acompanhamento dos demais poderes e do Tribunal de Contas”, afirmou o ministro.
Detalhes da suspensão da dívida
A concessão da suspensão é exclusiva para o Rio Grande do Sul, que atualmente enfrenta uma dívida de R$ 104 bilhões, representando 185% de sua receita líquida. Esta situação coloca o estado em um patamar de alerta conforme os critérios do Tesouro Nacional. A suspensão da dívida visa liberar R$ 3,5 bilhões do caixa estadual neste ano, crucial para a reconstrução do estado.
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, enfatizou a necessidade de uma pausa prolongada nos pagamentos da dívida até o final de 2026 para permitir um planejamento adequado da reconstrução. “Precisamos muito que haja uma folga no pagamento da dívida com a União e o tempo dessa folga, pelo menos até o final deste período que estamos vivendo, um mandato que estamos vivendo”, destacou Souza.
Situação do Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul é um dos estados mais endividados do Brasil, com uma dívida total de R$ 104 bilhões e uma receita de R$ 56 bilhões. A dívida com a União, que era de R$ 92,8 bilhões no final de 2023, aumentou 13% no ano passado. Atualmente, 27% da receita líquida do estado está comprometida com o pagamento da dívida com a União, precatórios e déficit previdenciário.
As enchentes recentes no Rio Grande do Sul causaram mais de 140 mortes e deixaram pelo menos uma centena de desaparecidos, afetando mais de 2 milhões de habitantes em 447 municípios.
Contudo, a suspensão temporária da dívida do Rio Grande do Sul é uma medida emergencial que visa proporcionar alívio financeiro imediato ao estado, permitindo que os recursos sejam direcionados para a reconstrução e recuperação das áreas afetadas.
Por fim, o governo federal continua monitorando a situação e trabalhando em conjunto com o governo estadual para desenvolver soluções sustentáveis para enfrentar os desafios econômicos e sociais decorrentes da calamidade.
