Nos últimos meses, o programa Minha Casa, Minha Vida passou por alterações com o objetivo de facilitar o acesso à habitação para um maior número de brasileiros. O governo fez ajustes nas faixas de renda, ampliou o subsídio e introduziu novas medidas de apoio.
Reajustes nas faixas de renda mensal familiar
- Faixa 1: A faixa 1, que oferece um subsídio de 95% do valor do imóvel, teve seu limite máximo de renda mensal bruta familiar elevado de R$ 2.640 para R$ 2.850, especificamente para imóveis urbanos. Isso significa que mais famílias com renda mensal dentro dessa faixa poderão se beneficiar do programa com uma contribuição mínima de apenas 5% do valor total do imóvel.
- Faixa 2: A faixa 2, que abrange rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, agora permite um subsídio que pode chegar até R$ 55 mil. Anteriormente, essa faixa cobria rendas de R$ 2.640,01 a R$ 4.400, refletindo um ajuste que amplia o acesso para famílias com renda um pouco mais elevada.
- Faixa 3: Para a faixa 3, destinada a famílias com renda bruta de R$ 4.700,01 a R$ 8 mil, o piso foi elevado, mantendo o teto atual. Essa mudança reflete os ajustes econômicos mais recentes e proporciona maior flexibilidade para o financiamento de imóveis.
Mudanças para áreas rurais
- Faixa 1: Em áreas rurais, a renda bruta anual da faixa 1 foi elevada de R$ 31.680 para R$ 40 mil, permitindo que um maior número de famílias tenha acesso ao benefício.
- Faixa 2: A faixa 2 agora cobre rendas de até R$ 66.600 anuais, antes limitada a R$ 52.800, ampliando o alcance do programa para famílias com rendas um pouco mais altas.
- Faixa 3: A faixa 3 manteve o limite de R$ 96 mil anuais, garantindo que famílias com rendas mais elevadas possam se beneficiar do programa em áreas rurais.
Medidas adicionais implementadas
Em 2023, o governo introduziu um desconto de 50% na conta de energia elétrica para os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), beneficiando diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
O governo também quebrou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa, permitindo que outras instituições financeiras participem da gestão e concessão dos financiamentos.
Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) na Faixa 1 tiveram suas prestações quitadas automaticamente, isentando-os do pagamento de parcelas do Minha Casa, Minha Vida.
Implementado em abril de 2024, o FGTS Futuro permite que trabalhadores utilizem suas contribuições futuras ao FGTS para complementar a renda no financiamento de imóveis, ajudando a evitar o aumento da prestação mensal.
Para imóveis usados na Faixa 3, o percentual financiado foi limitado a 50% do valor do imóvel nas regiões Sul e Sudeste, enquanto nas demais regiões o limite é de 70%. Além disso, o valor máximo do imóvel usado financiado foi reduzido de R$ 350 mil para R$ 270 mil.
Inovação com Energia Solar
Uma nova e empolgante adição ao programa é a inclusão de placas solares nos novos empreendimentos da Faixa 1. O programa Energia Limpa, que será implementado até 2026, beneficiará 500 mil casas com a instalação de sistemas solares, promovendo a sustentabilidade e a economia de energia.
As famílias receberão orientação sobre a manutenção dos equipamentos, sendo responsáveis por sua preservação. O cronograma de instalação ainda não foi divulgado, mas Minas Gerais será um dos primeiros estados a receber a nova infraestrutura.
