Com o aumento dos casos de Covid-19 e da gripe H3N2, surgem muitas dúvidas sobre os direitos e as obrigações dos trabalhadores. Questões sobre isolamento, afastamento e benefícios como o auxílio-doença do INSS são recorrentes.
Confira abaixo um esclarecimento sobre esse e outros direitos de quem teve Covid-19 ou até mesmo uma gripe forte.
Uma pessoa com Covid-19 pode pedir afastamento do trabalho?
Sim, isso é possível. No entanto, é necessário apresentar um atestado médico indicando o período necessário de afastamento. O médico determinará o tempo de afastamento, que pode ser de até 15 dias, e a empresa é obrigada a seguir as ordens médicas.
Portanto, mesmo que você não precise se afastar por não estar incapacitado, o isolamento social deve ser cumprido para evitar a propagação do vírus.
Pode ocorrer uma demissão logo após a recuperação da Covid-19?
Se você for demitido devido ao afastamento, pode e deve entrar com uma ação na Justiça. Contudo, é necessário comprovar que a dispensa foi discriminatória e, assim, solicitar a indenização devida. A legislação trabalhista protege o empregado contra demissões injustas ou discriminatórias, especialmente em casos de saúde pública.
Os direitos dos trabalhadores em casos de Covid-19 e gripe H3N2 são garantidos por leis e regulamentos que visam proteger a saúde e o bem-estar dos empregados. O afastamento com atestado médico deve ser respeitado pelas empresas, e os trabalhadores têm direito ao auxílio-doença se a condição de saúde justificar um afastamento prolongado.
Portanto, em casos de demissão injusta ou discriminatória, é possível buscar reparação judicial. Por fim, mantenha-se informado e consulte um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.
