No dia 6 de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que pode trazer mudanças para aposentados no mercado de trabalho.
Proposto inicialmente pelo ex-senador Mauro Carvalho Junior (MT) e relatado favoravelmente pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto busca isentar aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária. A medida ainda precisa passar pela votação no plenário do Senado para se tornar lei.
Detalhes da proposta
O objetivo principal do projeto é incentivar a contratação de trabalhadores já aposentados, facilitando sua reintegração ao mercado de trabalho. O projeto estabelece diferentes regras para empresas de tamanhos variados:
- Empresas com até 10 empregados: Podem contratar um aposentado com isenção total do FGTS e da contribuição previdenciária.
- Empresas com 11 a 20 empregados: Têm permissão para contratar até dois aposentados com as mesmas isenções.
- Empresas maiores: A isenção é limitada a 5% do total de empregados.
Além disso, a isenção do FGTS será válida somente para empresas que comprovem um aumento no número total de empregados após a contratação do aposentado.
Em caso de demissão do aposentado, a empresa estará dispensada de pagar o FGTS referente ao mês da rescisão e ao mês anterior, além de não precisar pagar a indenização de 40% sobre os depósitos feitos durante o contrato.
Emendas e limitações
A senadora Margareth Buzetti sugeriu uma emenda para limitar o número de aposentados que poderiam ser contratados sob a isenção. O argumento é que sem essa limitação, a medida poderia prejudicar a inserção de jovens no mercado de trabalho, um grupo que enfrenta taxas de desemprego mais elevadas.
Posições contrárias e debates
Embora o projeto tenha avançado, há críticas consideráveis. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se opôs à proposta. Wagner argumenta que a prioridade das políticas públicas de emprego deve ser a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Ele destacou que a taxa de desemprego para jovens de até 24 anos é maior do que a dos idosos, o que justifica uma abordagem focada na criação de novas vagas para os mais jovens.
Wagner citou estatísticas para reforçar seu ponto: “Hoje, a taxa de desemprego na faixa acima de 60 anos é de 3%. Para jovens até 17 anos, é de 30%.” Ele sugere que a juventude enfrenta desafios maiores e que o mercado de trabalho deve valorizar as habilidades e a experiência dos mais jovens.
Por outro lado, defensores da proposta, como o senador Flavio Azevedo (PL-RN), argumentam que jovens e idosos não competem diretamente pelas mesmas vagas.
Azevedo acredita que os aposentados trazem uma valiosa experiência e conhecimento especializado para as empresas, tornando-se um recurso importante. Ele argumenta que muitos aposentados estão no auge de suas capacidades produtivas e podem oferecer um valor significativo para as organizações.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei agora aguarda votação no plenário do Senado. Se aprovado, poderá ter um impacto no mercado de trabalho, especialmente para aposentados que desejam continuar ou retornar à vida ativa.
A proposta é vista por seus defensores como uma forma de valorizar a experiência e promover a reintegração dos aposentados sem sobrecarregar as empresas com custos adicionais.
No entanto, a preocupação com a inserção de jovens continua a ser um ponto central no debate, e a implementação da medida deverá ser acompanhada de perto para avaliar seus efeitos.
