O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está prestes a implementar um plano inovador para conter fraudes durante os exames da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Sob o projeto batizado da Focus, uma equipe multidisciplinar de instrutores de trânsito envia câmeras em seus uniformes durante os testes práticos. Esta medida, detalhada na Portaria n° 2.889, com previsão de implementação até julho de 2024, promete revolucionar a maneira como os exames são transitórios no estado de São Paulo.
O principal objetivo do projeto é aprimorar a fiscalização dos exames específicos de direção, reduzindo as possibilidades de fraude e corrupção. Além disso, visa garantir a segurança e integridade dos funcionários do Detran-SP, protegendo-os de possíveis acusações infundidas.
Implementação e prazos
Com a Portaria já instituída, a efetivação do uso de câmeras pelos instrutores de trânsito está programada para ocorrer no segundo semestre de 2024, logo após a elaboração completa do projeto.
A utilização de tecnologias inovadoras, como o monitoramento audiovisual, é vista como fundamental para garantir a excelência dos processos internos do Detran-SP. Além de promover a transparência, a integridade e a segurança, o projeto visa promover um trânsito mais seguro e organizado em todo o Estado de São Paulo.
O papel da equipe do projeto
Inicialmente, 15 pessoas fazem parte da equipe responsável por planejar, executar e monitorar as atividades do Projeto Focus. Essa equipe multidisciplinar será fundamental para garantir que a implementação do projeto seja bem-sucedida e eficiente.
É importante ressaltar que, caso o projeto seja aprovado, os alunos aprovados nos exames terão direito a uma CNH provisória válida por um ano, antes de receberem o documento oficial. Essa medida visa garantir que apenas motoristas ambiciosos e honestos estejam nas estradas, contribuindo para a segurança viária.
Experiências de outros estados
O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros que já adotou câmeras de monitoramento para evitar fraudes nos exames práticos da CNH desde abril do ano passado. Outros estados, como o Mato Grosso, complementam o sistema com telemetria, utilizando localizadores GPS nos veículos das autoescolas.
Essas medidas visam evitar situações em que as aulas recebam aprovação indevida após pagamento de propina, garantindo a integridade do processo de obtenção da CNH.
