A formalidade é uma característica marcante do ambiente jurídico, especialmente quando se trata de interações com juízes. Uma dúvida comum entre os cidadãos que precisam participar de audiências ou lidar com autoridades judiciais é a forma correta de se dirigir a um juiz. Afinal, é realmente obrigatório utilizar o termo “Excelência”? Entenda sobre o assunto a seguir!
É obrigatório chamar o juiz de “Excelência” ou “Vossa Senhoria”?
Embora seja comum observarmos isso acontecendo em audiências, a resposta é não. Embora o cargo de juiz inspire respeito e a utilização de títulos formais seja uma prática comum, a ausência do termo “Excelência” não é suficiente para justificar a expulsão de alguém de uma audiência ou aplicar qualquer tipo de punição.
Porém, é importante destacar que, apesar da flexibilidade no uso do termo, o respeito à autoridade do juiz é indispensável. Situações de desrespeito ou menosprezo, independentemente da linguagem utilizada, podem, sim, levar a consequências mais severas. Portanto, mesmo que a rigidez no uso de “Excelência” não seja obrigatória, a cortesia e a consideração devem sempre estar presentes ao se dirigir a um magistrado.
Concluindo, enquanto a formalidade pode variar, o respeito é inegociável dentro de uma audiência.
