Com a chegada de 2025, o cenário educacional no Brasil se movimenta com novas oportunidades e incentivos para os estudantes. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), anunciou o início do período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) a partir de 12 de agosto de 2024.
Além disso, jovens estudantes do ensino médio público terão acesso ao programa Pé-de-Meia, que oferece um auxílio de R$ 200 por mês para incentivar a permanência e conclusão dos estudos.
Adesão ao programa Escola em Tempo Integral (ETI)
O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma iniciativa essencial para expandir as matrículas de tempo integral em todo o Brasil, promovendo a educação de qualidade. Com a abertura das matrículas para 2025, as redes de ensino estaduais, municipais e distrital têm até o dia 31 de outubro de 2024 para aderirem ao ciclo 2024-2025 do programa.
Essa adesão é voluntária e permite que os entes federativos acessem recursos financeiros para a criação de matrículas em tempo integral em diversas modalidades de ensino.
Cronograma ETI 2024-2025
- Adesão: 12/8/2024 a 31/10/2024
- Pactuação de matrículas: 2/9/2024 a 31/10/2024
- Redistribuição das matrículas: 4/11/2024 a 8/11/2024
- Transferência da 1ª parcela de recursos: Até 31/12/2024
- Declaração de matrículas: 13/1/2025 a 9/5/2025
- Transferência da 2ª parcela: Até 30/6/2025
Objetivos e metas
O ETI tem como objetivo induzir a criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em 2025, com foco em creches, ensino fundamental e médio, incluindo estudantes com deficiências, quilombolas e indígenas.
A meta é atingir 3,2 milhões de matrículas em tempo integral até 2026, com um investimento de R$ 4 bilhões. A adesão ao programa exige que as secretarias de educação implementem matrículas com jornadas diárias de 7 horas ou 35 horas semanais, garantindo um currículo que atenda às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Apoio e assistência técnica
Durante o ciclo 2024-2025, a SEB ofertará 27 plantões on-line para assistência técnica às secretarias de educação, além de um canal de atendimento pelo telefone 0800 616161 e pelo e-mail específico do programa.
Esses plantões são fundamentais para orientar e esclarecer dúvidas sobre a execução do programa e o uso dos recursos financeiros.
Mudanças importantes no programa ETI
Com a publicação da Portaria nº 777/2024, algumas mudanças foram implementadas no programa Escola em Tempo Integral. Diferente dos ciclos anteriores, os valores de fomento não serão atualizados anualmente, mantendo a referência de 2023.
Além disso, os recursos não serão vinculados às alterações do Fundeb, trazendo mais estabilidade às redes de ensino que aderirem ao programa.
Outra novidade é a Lei nº 14.945/2024, que dá ênfase à criação de matrículas de tempo integral no ensino médio, articuladas com a educação profissional e tecnológica. Essa articulação visa oferecer aos jovens uma formação técnica integrada ao ensino regular, ampliando as oportunidades de qualificação e empregabilidade.
Incentivo para Jovens Estudantes
Paralelamente ao ETI, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa voltada para estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Com o intuito de reduzir a evasão escolar e garantir a conclusão dos estudos, o Pé-de-Meia oferece um auxílio financeiro de R$ 200 por mês para estudantes que comprovarem matrícula e frequência escolar.
Como funciona o Pé-de-Meia?
- Incentivo mensal: R$ 200 para estudantes do ensino médio regular e R$ 225 para os da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Poupança anual: Ao final de cada ano letivo, o estudante recebe um adicional de R$ 1.000, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
- Bônus Eextra: Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um adicional de R$ 200, promovendo a preparação dos estudantes para o ingresso no ensino superior.
Ao final do ciclo escolar, um aluno pode acumular até R$ 9.200, o que representa um grande apoio financeiro para garantir a permanência na escola e incentivar o ingresso em universidades ou no mercado de trabalho.
A implementação do ETI e do Pé-de-Meia é acompanhada de assistência técnica e um sistema informatizado que monitora o cumprimento dos requisitos para pagamento dos incentivos. Essa transparência garante que os recursos cheguem a quem realmente precisa e que as metas de ampliação das matrículas em tempo integral sejam alcançadas.
